Presidente do FNDE ressalta a importância de parceria com municípios para melhoria da educação

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

A importância da parceria do governo federal com os municípios para o desenvolvimento da educação básica no Brasil. Esse foi o tema da palestra do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, na tarde do dia 15, no segundo dia do 14° Fórum Nacional da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Mata de São João (BA). Com o tema Novos tempos, novas jornadas, o evento foi até a ultima sexta-feira, dia 17, com uma série de palestras e debates sobre a educação brasileira.

Durante sua explanação aos gestores municipais, o presidente do FNDE apresentou algumas ações e programas do FNDE que podem ajudar os municípios na tarefa de fortalecer suas redes de ensino. Um dos pontos abordados foi a nova metodologia que será implementada na construção das creches do Proinfância. Freitas observou que a metodologia inovadora vai reduzir os prazos das obras e garantir edifícios de qualidade compatível com as diversas atividades escolares.

O presidente do FNDE ainda discorreu sobre a expansão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que passa agora a beneficiar os polos presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Ressaltou a importância dos registros de preços feitos pela autarquia, que disponibilizam uma série de produtos voltados à educação, com qualidade garantida e preços mais baixos que os de mercado. E lembrou a relevância do novo sistema de prestação de contas online, no qual os entes federativos enviam por meio eletrônico as informações sobre os recursos executados no âmbito dos diversos programas gerenciados pelo FNDE, como os de alimentação e de transporte escolar.

O FNDE também conta com uma sala de atendimento no encontro. Lá, os dirigentes municipais podem tirar dúvidas sobre os principais programas e ações da autarquia, além de conferir a situação de seu município perante o FNDE. Também houve um espaço onde foram expostos diversos produtos que podem ser adquiridos pelas prefeituras por meio de registros de preços feitos pelo FNDE, como tablets, projetores, mobiliário escolar, instrumentos musicais, uniforme escolar, entre outros.

Confira as fotos do evento.

Caravana 2013: Em Votuporanga, a militância discute os desafios do PT na região

A militancia do PT de São Francisco se fez presente na Caravana do PT 2013 no Noroeste Paulista que aconteceu ontem na cidade de Votuporanga.  O evento foi aberto as 9 horas da manhã e terminou no início da noite, com breve pausa para o almoço. Passaram durante todo o dia militantes, dirigentes de dezenas das cidades da macro região. Durante todo o  período da atividade dirigentes da Macronoroeste Paulista fizeram uso da palavra se alternando com membros da Direção Estadual e com vários Deputados, tanto Federais quanto Estaduais que deitaram falação.

Os militantes e dirigentes municipais tiveram um espaço de participação limitada a apenas um momento de aproximadamente uma hora, quando foram formados grupos de debate o que possibilitou que apenas sete dos presentes pudessem fazer uso da palavra ao microfone por cinco minutos.

O formato deu conta de abafar o debate quanto às necessárias analises críticas quanto ao papel cumprido pelos dirigentes locais, regionais e estaduais do Partido. A organização usou práticamente todo o espaço para o auto elogio. E buscou alcançar legitmidade para elaborar o relatório com “propostas da base” a serem apresentadas no Encontro do Interior, a ser realizado ainda no primeiro semestre na cidade de Baurú.

Restou o espaço das conversas de bastidores, e as conversas foram bastante produtivas. Ficou claro que o debate não travado na Caravana acontecerá durante o PED 2013, especialmente na disputa pela renovação necessária na Direção Política da Macro Noroeste Paulista. Dezenas de militantes da região firmaram acôrdo para oxigenar o Partido lutando para o fortalecimento do Partido, necessário para que em 2014 aconteça não só a reeleição da Presidenta Dilma como tambem sejam derrotados os DEMONOTUCANALHAS  em seu próprio ninho, no Estado de São Paulo.

Vida longa ao PT !

Leia abaixo a notícia publicada pelo Linha Direta.

A macrorregião de Noroeste Paulista recebeu a terceira edição da Caravana do Diretório Estadual PT-SP neste sábado (11)

Por Elineudo Meira, Portal Linha Direta
Domingo, 12 de maio de 2013

A macrorregião de Noroeste Paulista recebeu a terceira edição da Caravana do Diretório Estadual PT-SP neste sábado (11). Realizado na Câmara Municipal de Votuporanga, o evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre militantes, simpatizantes, presidentes e membros dos diretórios municipais, deputados, vereadores para discutir o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores na região.

Na abertura do evento, o coordenador da Macro Noroeste Paulista, Luis Speciato, falou da importância da Caravana e apresentou um diagnóstico da atuação do Partido na região. “A macro Noroeste é composta por 52 cidades. Na região, o PT aumentou em 40% o número de vereadores nas últimas eleições. A participação dos nossos dirigentes nas Caravanas é muito importante, porque permite que possamos apresentar as nossas dificuldades. Com isso, é fundamental que eles façam uma reflexão de todo o direcionamento que o PT tem dado no estado de São Paulo”, explicou o coordenador.

O presidente do PT-SP, Edinho Silva, comparou as necessidades do interior com a região metropolitana e falou sobre como deve ser a atuação do PT. “As demandas do interior não são as mesmas daquelas apresentadas na região metropolitana. O partido tem que ser um instrumento de ação da realidade”, disse Edinho. Segundo ele, o Partido dos Trabalhadores nunca esteve tão perto de ganhar o governo de São Paulo. “Tivemos em 2012 o melhor resultado da nossa história. Governamos 45% da população paulista. A gente só cresce quando reconhecemos nossas limitações”, afirmou Edinho.

Anfitrião, Jurandir Benedito da Silva, o Jura, vereador de Votuporanga, falou da importância da caravana passar pela macro. “A Caravana não é boa só para os mandatos do PT da região. A caravana, além de mobilizar toda a macro, dá um ânimo e traz oxigenação ao partido, traz debates importantes para todos nós. A presença dos parlamentares e dos representantes do diretório estadual é essencial”, disse Jura.

Secretário de comunicação do PT-SP, Luiz Aparecido da Silva, Cidão, fez uma exposição sobre a atuação da comunicação na Macro Região, destacou a oficina de mídias sociais realizada no ano passado e enfatizou que a macro precisa jogar pesado e investir nestas ferramentas digitais. Segundo ele, isso é fundamental para dar visibilidade às ações do partido e da macro.

Durante todo dia foram debatidos, em grupos temáticos, os desafios do PT na macrorregião de Noroeste Paulista, como, a luta pela reforma política, encontro de formação da macrorregião, comunicação mais ágil, fortalecimento dos setoriais, entre outros.

Estiveram presentes no evento o vice-prefeito de Cardoso Renato Tavares, o presidente do PT municipal Quincas, o representante do GTE (Grupo de Apoio Eleitoral) Kita, Irineu Casemiro (secretário de finanças do PT-SP), Antonio dos Santos (Coordenador do GTE do PT-SP), Silvana Donato (secretária-geral do PT-SP), os deputados estaduais Carlos Neder, Zico Prado, João Paulo Rillo e os federais, Vicente Cândido e José Mentor.

Programa Nacional do PT na TV e rádio de 9/5/2013

MinC convoca a 3ª Conferência Nacional de Cultura para Novembro

 

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Com o tema “Uma Política de Estado para a Cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura”, o Ministério da Cultura convocou a 3ª Conferência Nacional de Cultura (3ª CNC), a ser realizada em novembro deste ano. O mote faz referência à Emenda Constitucional nº 71, promulgada pelo Congresso Nacional, em novembro de 2012, que acrescenta o Sistema Nacional de Cultura  à Carta Magna. A 3ª CNC “constitui-se numa instância de participação social, onde ocorre articulação entre Estado (governos federal, distrital, estaduais e municipais) e sociedade civil (organizações culturais e segmentos sociais) para analisar a conjuntura da área cultural no país e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas de Culturah (Proposta de estruturação, institucionalização e implementação do SNC, p. 50). Em outras palavras, é um encontro que deverá ser precedido de reuniões equivalentes nos âmbitos municipais, estaduais e regionais, pelos quais, por sua vez, devem-se discutir propostas e demandas de políticas públicas para a cultura, alinhadas com a realidade local.

 

Serão avaliadas a execução das Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), com base no monitoramento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), além de debater experiências de elaboração, implementação e troca de metodologias e conhecimentos obtidos ao longo do ano. A realização das conferências de cultura em 2013, aliás, está ligada à consecução da Meta 49 do PNC: “Conferências Nacionais de Cultura realizadas em 2013 e 2017, com ampla participação social e envolvimento de 100% das Unidades da Federação (UFs) e 100% dos municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Garantir a participação da sociedade na elaboração e avaliação das políticas públicas de cultura com amplo envolvimento dos estados e das cidades nas Conferências Nacionais de Cultura de 2013 e 2017″.

 

Vale lembrar que a realização da 3ª CNC faz parte da estruturação do SNC, uma vez que as conferências são os componentes do sistema. Ficou definido, no projeto do SNC, que “cabe ao Ministério da Cultura convocar e coordenar a Conferência Nacional de Cultura, que se reunirá a cada quatro anos”(Proposta de estruturação, institucionalização e implementação do SNC, p. 50). As duas edições anteriores aconteceram em 2005 (1ª CNC) e 2009 (2ª CNC).

 

A portaria nº 33, de 16 de abril de 2013, aprovada pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), pela qual se convocou a III CNC e homologou o Regimento Interno, foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2013, na Seção 1, págs. 7 a 10. Os temas da 3ª Conferência estarão alinhados com as diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura e constituirão os seguintes eixos e sub‐eixos temáticos m (art. 3º):

 

Eixo I ‐IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

 

Eixo 2 ‐PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

 

Eixo 3 ‐CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS

 

Eixo 4 ‐CULTURA E DESENVOLVIMENTO

 

A 3ª CNC será composta por comissões de delegados das: Conferências Municipais ou Intermunicipais; Conferências Regionais ou Territoriais; Conferências Estaduais e do Distrito Federal; Conferências Livres; Conferência Virtual; e da Plenária Nacional. Os participantes da Conferência Nacional são divididos em delegados com direito a voz e voto; convidados com direito a voz; e observadores sem direito a voz e voto.

Clique aqui e veja as orientações para a organização

Rui Falcão: Presidente convida militância para assistir o Programa Nacional do PT na TV e no rádio

 

 

Presidente Nacional do PT, Rui Falcão. (Foto: Richard Casas/PT)

 

 

 

Nesta quinta-feira (09), será transmitido o Programa Nacional do PT na televisão e no rádio às 20h30. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, convoca toda militância do Partido dos Trabalhadores para assistir e debater o programa.

 

 

 

“Este é um programa muito interessante, muito petista, mas eu não vou contar aqui, obviamente, para não tirar a surpresa de vocês. E porque não retomar aquela velha prática do PT de convidar os amigos, marcar um encontro no bar, na pizzaria, para assistirmos juntos e comentar depois, tirar conclusões” disse Falcão.

 

 

 

(Janary Damacena – Portal do PT)

Educação: Seleções abertas do PAC 2

Seleção de creches e pré-escolas vai até 31/05

 

Até 31 de maio próximo, serão feitas novas contratações para a construção de creches e pré-escolas. Até o momento, foram efetuadas 3.288 contratações. A meta até 2014 é construir seis mil unidades de creches e pré-escolas. O Ministério da Educação contabiliza 894 obras em fase de planejamento e de licitação; 2.822 em construção — 601 com mais de 80% da obra executada e 1.962 ainda abaixo desse índice. Foram canceladas 74. Das 888 creches concluídas, 659 estão em funcionamento.    

“Educação infantil e creches não são apenas um problema dos pais que querem trabalhar; a creche é uma exigência pedagógica, altamente estratégica”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “É decisiva para dar um salto no processo de escolarização das nossas crianças.” Mercadante participa, nesta manhã de quarta-feira, 10, de apresentação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Com o lançamento, no ano passado, do programa Brasil Carinhoso, que integra o programa Brasil sem Miséria, as ações de fortalecimento da educação infantil ganharam ainda mais força. Mais de R$ 1,7 bilhão foram investidos no ano passado em construção de unidades de creches e pré-escolas. Para este ano, a previsão de investimento chega a R$ 2 bilhões.

As medidas do Brasil Carinhoso também estabelecem a antecipação de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para abertura de vagas em creches municipais; aumento de 66,7% no valor da alimentação escolar para a educação infantil; acréscimo de 50% do fundo para as matrículas em creches de crianças até 3 anos vinculadas ao programa Bolsa-Família e novos métodos de construção de unidades, por meio do regime diferenciado de contratação (RDC). 

(Fonte: Ministério da Educação)

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