Os CMS – Conselhos Municipais de Saúde e suas responsabilidades

Os CMS – Conselhos Municipais de Saúde e suas responsabilidades
Publicado em 20/04/2013 por murilopohl | Editar
CGU – Controladoria-Geral da União (oficial)

CMS CGU

Os conselhos municipais de saúde são formados por representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde, profissionais da área de saúde, representantes de prestadores de serviços de saúde e representantes da prefeitura. São essas pessoas que vão participar, por exemplo, da elaboração das metas para a saúde.

Confira a cartilha da CGU e saiba como funcionam e quais as responsabilidades dos demais conselhos municipais: >>>> CartillhaOlhoVivo_baixa_V2

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‘Reza, torce muito’, diz Padilha ao ser questionado sobre candidatura

Ministro Alexandre Padilha - Saúde

A audiência pública da Assembleia Legislativa com o ministro Alexandre Padilha (Saúde) nesta quinta-feira (18) teve clima de campanha.

No final do evento, uma mulher que acompanhou a audiência questionou o ministro sobre o que ela poderia fazer para que ele fosse o governador de São Paulo. “Reza, torce muito”, respondeu Padilha, que ficou cerca de 40 minutos posando para fotografia com todos que pediram.

Durante a fala do ministro, uma outra mulher também incentivou aos gritos a candidatura ao governo.

Cerca de 1.000 pessoas lotaram o plenário principal e mais um auditório com telão para acompanhar o ministro que fez um balanço de programas e convênios e anunciou recurso adicional para a rede básica.

A bancada do PT, que organizou o evento, convidou prefeitos, vereadores e agentes da saúde de todo o Estado. A estimativa do PT é que cerca de 200 prefeitos tenham comparecido.

Eventos semelhantes já foram organizados pelos petistas, que trouxeram os ministros, que assim como Padilha são pré-candidatos ao governo do Estado de São Paulo, José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Educação).

No entanto, os encontros com Cardozo e Mercadante foram em auditórios menores, com capacidade para cerca de 400 pessoas. A liderança do PT informou que foi dado tratamento igual para todos os ministros e que saúde é um tema que costuma mobilizar mais políticos.

O líder da bancada do PSDB, deputado Carlos Bezerra, afirmou que a audiência, na verdade, foi um evento de campanha para Padilha.

“Tivemos que discutir para os deputados do PSDB fazerem perguntas porque, em princípio, houve uma tentativa de blindagem e falaram que os microfones não seriam abertos. Mas a característica de uma audiência pública é o diálogo. Depois deixaram dois deputados perguntarem mas com tempo máximo de três minutos”, afirmou Bezerra.

O PT informou que foi dado espaço para questionamentos mas que devido ao grande número de participantes era preciso limitar.

Mapa da Transparência >P revenção da Corrupção > Brasil Transparente

 

Esta sessão apresenta um levantamento realizado pela CGU, a partir dos sítios oficiais do Poder Executivo estadual e municipal, do panorama atual da regulamentação da Lei de Acesso à Informação. A pesquisa alcançou os 26 Estados, Distrito Federal e 253 municípios com população superior a cem mil habitantes.

Do levantamento – posição janeiro de 2013, verifica-se que a LAI está regulamentada em 12 estados (BA, CE, ES, MG, PB, PE, PR, RJ, RO, RS, SC, SP) e 10 capitais (Rio Branco, Manaus, Brasília, Vitória, Belo Horizonte, Campo Grande, Belém, Rio de Janeiro, Florianópolis e São Paulo), o que representa 46% dos Estados e 37% das Capitais.

Com relação aos municípios, apenas  8% regulamentaram a Lei de Acesso.

Para mais detalhes, consulte o Mapa no site da CGU ckicando aqui >>>>>>.

Mapa da Transparência