São Francisco recebe mais 126 mil do Governo Dilma nesta sexta-feira 13/09

Sancionada lei que autoriza repasse de R$ 3 bi para os municípios

O auxílio financeiro será pago em duas parcelas, a primeira já na próxima sexta-feira 13/09

 

Em cumprimento ao compromisso firmado durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei que libera R$ 3 bilhões do orçamento federal para as prefeituras.

O pagamento do recurso será feito pelo Banco do Brasil em duas parcelas de R$ 1,5 bilhão, seguindo os mesmos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será depositada dia 13 de setembro e a segunda em abril de 2014. O dinheiro será transferido sem vinculação orçamentária, o que permite aos prefeitos investirem no que for mais necessário para a sua cidade. O valor que cada município irá receberem setembro está disponível para consulta aqui.

Além do repasse de R$ 3 bilhões desvinculados, na Marcha o Governo Federal anunciou outras medidas, que totalizaram R$ 20,4 bilhões, para apoiar as administrações municipais:

– Para a saúde foram assegurados R$ 8,5 bilhões para melhorias em infraestrutura e pessoal. O Piso de Atenção Básica (PAB), por habitante também foi aumentado em mais R$ 600 milhões/ano. Além disso, o Governo Federal assumiu o pagamento de bolsa no valor de R$ 10 mil por mês para os médicos que atuarem em municípios de áreas remotas e periféricas do país, por meio do programa Mais Médicos.

– Na Educação,a presidente informou que serão destinados R$ 3,6 bilhões para a construção de 2,2 mil creches e escolas de educação infantil.

– Na Habitação, o programa Minha Casa Minha Vida foi estendido a todos os municípios, sem necessidade de seleção, e autorizada a contratação de 135 mil imóveis no valor de R$ 4,7 bilhões.

– E para os municípios com menos de 50 mil habitantes melhorarem as estradas vicinais serão entregues cerca de 15 mil maquinas, entre retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba, no valor total de R$ 1 milhão.

 

Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos / SRI / PR – 10/09/2013.

Noroeste Paulista – Votuporanga. Scamatti levou 16 milhões da Prefeitura dos tucanos

DEMOP VOTUPORANGA O JORNAL

Prefeito diz que nunca negou os contratos com as empresas de Scamatti

Além dos R$ 11.683.622 contratados por Marão junto a Demop, ele também pagou R$ 4.795.274 à Scamatti & Seller no mesmo período

Durante o primeiro mandato do prefeito Júnior Marão a empresa Sacamatti & Seller realizaram obras para a prefeitura num total de R$ 4.795.274 para pavimentação asfáltica, recapeamento e recuperação de ruas.

Entre as empresas Scamatti & Seller e a DEMOP a prefeitura pagou em quatro anos R$ 16.478.896.

Em nota enviada ao jornal no final da tarde de ontem, a assessoria do prefeito afirma que em nenhum momento ele negou que a Demop Participações Ltda. venceu licitações em Votuporanga e executou as obras.

A nota da assessoria diz que a interpretação de que ele (o prefeito) não contratou a Demop é fantasiosa e estranha essa interpretação (do Jornal).

A matéria da página A3 de ontem, que revelou os contratos e os preços, não afirmou, em nenhum momento, que o prefeito tenha negado os contratos.

A assessoria também lembra que o próprio O Jornal já havia noticiado que a Demop fez as obras e que foram contratadas dentro do processo legal. Lembra um e-mail, de 2 de maio, onde a assessoria informa sobre os contratos.

A nota diz que a única obra feita pelo grupo Sacamatti & Seller é a do conjunto habitacional Boa Vista, do programa Minha Casa Minha Vida, e que ela não é objeto de investigação do MP. Essa informação foi dada ontem pelo o Jornal.

Por outro lado, as principais informações que O Jornal pede, são técnicas, e a assessoria de imprensa da prefeitura se nega a fornecê-las, insistindo que as respostas serão dadas após protocolo de ofício no Expediente, com prazo previsto em Lei para oferecer a resposta.

Segue abaixo a relação das perguntas:

1 – Quantos metros quadrados de asfalto, recape e correções que o prefeito contratou em seu governo (primeiro e segundo mandatos)?

2 – Quantas obras foram feitas pelos grupos do senhor Scamatti na prefeitura (quantos contratos ele assinou) no governo do atual prefeito?

3 – Qual o preço do metro quadrado de recape pago pela atual administração?

4 – Por que ele não revelou na semana passada, quando perguntado, que tinha realizado contratos com a DEMOP no governo passado?

5 – Em quais bairros essas obras foram feitas?

6 – No governo do prefeito Pignatari, qual foi o preço do metro quadrado do asfalto e de recape pagos pela prefeitura?

7 – No governo do senhor Marão, qual foi o preço do metro quadrado pago por recape e asfaltamento pela prefeitura?

8 – Quais eram os membros da Comissão de Licitação no governo Carlão Pignatari, quando eles deixaram a Comissão, quais são os novos ocupantes e quando eles assumiram (datas)?

9 – No primeiro mandato, o prefeito contratou quase R$ 12 milhões para melhoria das vias públicas do Grupo Scamatti. Ele cancelou alguma licitação em que o grupo Scamatti não venceu? Qual ou quais?

10 – Em caso positivo, após o cancelamento e novo processo licitatório, quem venceu a obra (ou quais empreiteiras venceram) a obra?

Nota da prefeitura na íntegra enviada pela assessoria de comunicação da prefeitura

A Prefeitura de Votuporanga esclarece que o prefeito não negou que a Demop Participações Ltda. venceu licitações em Votuporanga e executou obras. Em NENHUM MOMENTO o prefeito disse isso, muito menos, na entrevista concedida por e-mail, na sexta-feira (30/5). É fantasiosa e estranha essa interpretação.

O próprio O Jornal publicou em outras oportunidades que Demop executou obras nos últimos anos em Votuporanga. Em diversas entrevistas na imprensa, o prefeito afirmou isso, sempre ressaltando, que a empresa venceu os processos licitatórios públicos e transparentes, que as obras foram muito bem executadas e entregues e não havia qualquer irregularidade.

Nota encaminhada pela ASCOM da Prefeitura para o próprio O Jornal, no dia 2 de maio de 2013, às 17h45, afirma isso:

“Todos os contratos firmados com as empresas do Grupo Scamatti na administração do prefeito Junior Marão, bem como qualquer outra empresa, não possuem nenhuma irregularidade, pois cumpriram todos os procedimentos legais e com toda a transparência possível. Prova disso, é que todos foram aprovados pelo Tribunal de Contas, órgão responsável pela fiscalização dos gastos”.

Mais, o prefeito não disse que a “relação de seu governo com a Demop Participações se deu apenas no contrato Minha Casa, Minha Vida”, como publicado hoje em coluna assinada, na Página 3. Há de ressaltar, que o contrato para construção de 330 casas é com a empresa Scamatti e Seller e, mais uma vez informamos, que não é alvo de investigações. A denúncia foi arquivada pelo Ministério Público, pois não apresentou indícios de irregularidades. No momento, este é o único contrato em vigor com as empresas investigadas pelo MP. Essa mesma informação foi esclarecida ontem, em e-mail enviado ao O Jornal e seu recebimento confirmado pelo jornalista, mas, mesmo assim, a coluna publicou essa informação inverídica.

Os questionamentos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 são técnicos, que necessitam de um levantamento prévio junto aos setores competentes e isso exige certo tempo, até para que não seja encaminhada nenhuma informação errada. Por isso solicitamos que os questionamentos sejam protocolados na Central de Atendimento para oficializar o pedido e, assim, os setores possam fazer o levantamento. A Prefeitura, portanto, ainda aguarda esse protocolo. Assim que fazê-lo, os dados serão informados dentro dos prazos estabelecidos em Lei. Toda informação é pública e todos os cidadãos têm direitos iguais. O procedimento é este para todos.

Educação: Seleções abertas do PAC 2

Seleção de creches e pré-escolas vai até 31/05

 

Até 31 de maio próximo, serão feitas novas contratações para a construção de creches e pré-escolas. Até o momento, foram efetuadas 3.288 contratações. A meta até 2014 é construir seis mil unidades de creches e pré-escolas. O Ministério da Educação contabiliza 894 obras em fase de planejamento e de licitação; 2.822 em construção — 601 com mais de 80% da obra executada e 1.962 ainda abaixo desse índice. Foram canceladas 74. Das 888 creches concluídas, 659 estão em funcionamento.    

“Educação infantil e creches não são apenas um problema dos pais que querem trabalhar; a creche é uma exigência pedagógica, altamente estratégica”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “É decisiva para dar um salto no processo de escolarização das nossas crianças.” Mercadante participa, nesta manhã de quarta-feira, 10, de apresentação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Com o lançamento, no ano passado, do programa Brasil Carinhoso, que integra o programa Brasil sem Miséria, as ações de fortalecimento da educação infantil ganharam ainda mais força. Mais de R$ 1,7 bilhão foram investidos no ano passado em construção de unidades de creches e pré-escolas. Para este ano, a previsão de investimento chega a R$ 2 bilhões.

As medidas do Brasil Carinhoso também estabelecem a antecipação de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para abertura de vagas em creches municipais; aumento de 66,7% no valor da alimentação escolar para a educação infantil; acréscimo de 50% do fundo para as matrículas em creches de crianças até 3 anos vinculadas ao programa Bolsa-Família e novos métodos de construção de unidades, por meio do regime diferenciado de contratação (RDC). 

(Fonte: Ministério da Educação)

Ministra Miriam Belchior fala sobre seleções do PAC 2 a prefeitos

Dilma anuncia novas seleções do PAC 2

 

 

O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas começou na segunda-feira (28), em Brasília. A presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia de abertura e anunciou R$ 66,8 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para os municípios, sendo que R$ 31,3 bilhões para novas seleções.
A partir de 04/02, os prefeitos poderão fazer as inscrições nas seleções do Minha Casa Minha Vida (MCMV), Unidade Básica de Saúde (UBS), pavimentação, saneamento, Centro de Iniciação do Esporte, equipamentos para estradas vicinais, Cidades Digitais, creches e pré-escolas, Quadra Esportivas nas Escolas e no PAC Cidades Históricas.
As inscrições têm data prevista para acabar em 05/04, exceto para creches e pré-escolas e quadra esportivas nas escolas, que terminam em 31/05. Para o MCMV que contempla cidades com mais de 50 mil habitantes, a seleção está aberta permanentemente. Para este caso, a meta é selecionar 135 mil unidades habitacionais para famílias com renda até R$ 1.600 mensais. Já os municípios que contam com mais de 50 mil habitantes, o objetivo é selecionar 1,1 milhão de novas moradias.
Os prefeitos poderão pleitear 1.253 novas UBS e a ampliação de outras 5.629. Para pavimentação, os municípios contarão com mais R$ 5 bilhões.
Municípios com mais de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e com mais 100 mil habitantes no Sul e Sudeste, poderão se inscrever na seleção de R$ 10 bilhões para saneamento e concorrer a 300 Centros de Iniciação do Esporte, com equipamento multiuso para a prática de esportes voltados à iniciação esportiva e ao esporte de alto rendimento.
Para localidades com até 50 mil habitantes, foram destinados R$ 2 bilhões em saneamento. A meta para nova seleção em equipamentos de estradas vicinais conta com R$ 1,3 bilhão para contemplar todos os municípios com pelo menos uma motoniveladora.
O anúncio prevê ainda atender 150 municípios com Cidades Digitais. O projeto tem por objetivo promover a inclusão digital nos municípios com foco na melhoria da qualidade dos serviços e da gestão pública, por meio da instalação de redes, pontos públicos de acesso à internet, sistemas de gestão na área pública e capacitação.
Em creches e pré-escolas, onde já foram selecionados 3.139 unidades, a intenção é incluir mais 3.288 empreendimentos. O anuncio prevê também novas 2.927 unidades para quadra esportivas nas escolas, sendo que 1.076 serão destinadas para coberturas de quadras já existentes.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, dentro do PAC Cidades Históricas, o investimento de R$ 1 bilhão para recuperação do patrimônio histórico em 44 municípios e R$ 300 milhões para restauração de edifícios privados.
“Esse encontro é uma oportunidade para fortalecermos o nosso diálogo”, disse Dilma na abertura do encontro. A presidenta falou ainda que “todas essas ações vão melhorar a vida dos brasileiros” e lembrou que “não há contingenciamento de recursos do PAC, por isso existem todas as condições para tocar essas obras.”
Para a presidenta, o governo federal pretende alavancar o desenvolvimento sustentável do País com a abertura das novas seleções do PAC. Dilma ressaltou a importância dos municípios para que seja possível alcançar essa meta. “Os desafios do Brasil estão em cada município. Os desafios de cada município são desafios de todo o país. Estou convencida de que não haverá Brasil desenvolvido sem a força da Federação, sem o desenvolvimento dos municípios, pois é neles que vivem, estudam, trabalham, são felizes os brasileiros e as brasileiras”, disse.

Ministro Padilha apresenta políticas de saúde no Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas

Ministro Alexandre Padilha participa da abertura do Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas. | Fotos: Rondon Vellozo – ASCOM/MS

O Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas de hoje (29) contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele veio de Santa Maria (RS), especialmente para falar aos gestores municipais sobre as políticas de saúde do Ministério da Saúde. “O prefeito e a prefeita é quem no dia a dia tem de enfrentar a maior parte dos problemas. E queremos ajudar cada um de vocês, independente de partido, região, estado. Queremos ajudar a sua gestão e se tornar um marco”, ressaltou o ministro.

Durante seu pronunciamento, Padilha anunciou que o Ministério da Saúde vai investir R$ 1,6 bilhão no Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), para construção, reforma e ampliação das Unidades, com foco nos bairros com maior concentração de pobreza. O ministério também vai disponibilizar recursos para a construção de mais Unidades Pronto Atendimento (UPA 24h) e ações, como o Brasil Sorridente e Olhar Brasil, que integram o Programa Saúde na Escola. “Estamos abrindo a seleção de mais 225 UPAs 24h. Hoje nós temos 267 unidades funcionando em nosso país e elas já atendem os 2,8 milhões de brasileiros que todo mês entram numa UPA 24h. E nós queremos mais”, destacou o ministro. De acordo com dados do Ministério da Saúde, de cada 100 pessoas que entram em um pronto socorro, 97 podem ter seu problema resolvido na própria UPA 24h.

Outra novidade muito importante anunciada pelo ministro Alexandre Padilha foi o financiamento de internet banda larga para as Unidades Básicas de Saúde. O objetivo é que elas tenham conectividade adequada para passar informações de saúde, exames e acompanhamentos. Os ministérios da Saúde e das Comunicações vão fazer uma ata nacional para a compra de banda larga e pagar a banda larga das unidades que participam do PMAQ. “Isso é fundamental para controlar e melhorar a gestão. Com isso o prefeito vai ter o controle da atenção básica”, disse o ministro.

O ministro Padilha também incentivou os municípios que possuem equipes de Atenção Básica a aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). O programa busca induzir a ampliação do acesso, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil. As equipes de Saúde da Família inscritas pelos municípios no PMAQ, que obtiverem sucesso na avaliação pelo programa podem receber até o dobro de recursos. “O Ministério abre a adesão, a partir daí nós acompanhamos o trabalho de cada equipe em um sistema informatizado. Depois são feitas visitas em parcerias com as universidades e nós pesquisamos a opinião dos usuários – o que o usuário está achando do atendimento prestado por aquela equipe, se é de qualidade ou não – e se esta equipe tiver um bom desempenho nós podemos dobrar o recurso. Ou seja, é mais recurso para quem tem um bom desempenho e mais qualidade no atendimento à população”, explicou Padilha.

Outra ação destacada durante o pronunciamento do ministro foram os mutirões de cirurgias eletivas. Em 2012, o Ministério da Saúde conseguiu aumentar em 25% o número dessas cirurgias. “Queremos o apoio dos municípios para reduzir o tempo de espera pelas cirurgias. Para isso, serão investidos até R$ 650 milhões. O Ministério da Saúde autoriza ainda que o município possa contratar um valor maior que a tabela SUS para alguns tipos de cirurgias, e assim os municípios poderão atrair profissionais, equipes cirúrgicas e hospitais filantrópicos que possam colaborar para a redução das filas”, enfatizou.

A partir do dia 11 de março acontecerá a Semana Nacional de Mobilização Saúde na Escola. Nela, os alunos de escolas públicas vão ter consultas oftalmológicas, odontológicas, além de acompanhamentos pelas equipes de Saúde da Família, que vão checar se as vacinas estão em dia e se as crianças e adolescentes estão com índices nutricionais normais. Esta ação terá o apoio do Ministério da Educação, que disponibilizará carretas para alguns municípios. “Abrimos a adesão para os municípios poderem participar da semana e fazerem o credenciamento de alguns serviços privados. Alguns serviços privados podem ajudar na execução deste serviço, porque às vezes é muito difícil ter uma clínica de oftalmologia, ter uma ótica em alguns municípios pequenos, e alguns serviços privados estão dispostos a serem mobilizados para esta ação”, alertou Padilha.

O ministro da Saúde finalizou seu pronunciamento no encontro de prefeitos e prefeitas incentivando os municípios que precisam de médicos a se inscreverem no Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab). “Este ano o Ministério da Saúde paga a bolsa para os médicos. E se eles ficarem um ano atendendo na Atenção Básica, nas periferias das grandes cidades ou nas cidades do interior, ele ganha 10% na hora de prestar a prova de residência médica”, esclareceu Padilha. Até agora existem mais de cinco mil médicos inscritos no programa, mas as inscrições estão disponíveis até dia cinco de fevereiro. Padilha também lembrou que os médicos formados com a ajuda do FIES, se trabalharem na Atenção Básica, recebem descontos na dívida com o Ministério da Educação.

DILMA OFERECE A PREFEITOS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

 Autor: Andrei Sansil

 

dilma azulA presidente Dilma Rousseff anunciará na semana que vem, em encontro com prefeitos, a abertura de nova rodada de inscrições para municípios de todo o país solicitarem a construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas. A medida faz parte da promessa da presidente de entregar pelo menos 6 mil creches até o fim de 2014, quando termina seu mandato.

Lançado no governo Lula, o programa de construção de creches e pré-escolas esbarra na demora das prefeituras em executar as obras. O MEC admite o problema e deverá finalizar, nas próximas semanas, uma licitação para construção das unidades em menos tempo, com a utilização de estruturas pré-montadas.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que será possível reduzir o prazo de construção dos atuais 18 meses para 6 meses, agilizando o programa. Nos dois primeiros anos do governo Dilma, o MEC firmou contratos com prefeituras para erguer 3.016 unidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O número de creches já concluídas, porém, não passa de algumas dezenas. Considerando as unidades contratadas ainda no governo Lula, foram entregues 728 na atual gestão. Em 2013, está prevista a assinatura de 1,5 mil novos contratos.

– Dependemos fundamentalmente da gestão das prefeituras – diz Mercadante.