TABELAS DE CONTRIBUIÇÃO PARTIDÁRIA – ATUALIZADA EM 15/04/13

 

Tabelas

 

 

55º Aniversário de São Francisco – SP

PROFESSORES ESTADUAIS DECIDEM ENTRAR EM GREVE

O coordenador da subsede da Apeoesp, Josué Pacheco (foto) trabalha para que a deliberação da Assembléia dos professores seja implementada na região, fortalescendo o movimento.
Tudo indica, no entanto, que eles – os professores – deverão esperar pelos resultados do primeiro dia de greve, antes de aderir ao movimento. Mas, vamos à notícia:

Em assembleia no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), cerca de 5 mil professores, conforme cálculo da Polícia Militar, decidiram na sexta-feira (19) entrar em greve. Após a decretação da greve, os professores fecharam uma das pistas da Avenida Paulista (sentido Consolação), uma das mais importantes vias da capital.
A categoria reivindica reposição salarial de 36,74%, e a Secretaria Estadual da Educação oferece reajuste de 8%. No entanto, diz o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o aumento proposto pelo governo significa, na prática, reajuste de apenas 2%, com o desconto da inflação.
“Dois por cento de reajuste é vergonhoso para nós e para o estado mais rico da nação”, afirmou a presidente do sindicato, Maria Isabel Noronha.
Além do reajuste, os professores reivindicam o cumprimento da lei que determina que um terço da jornada de trabalho seja destinada a atividades de formação e preparação de aulas e a extensão dos direitos da categoria aos contratados temporariamente. Em nota, a Secretaria da Educação diz que cumpre a exigência de liberar os professores para as atividades extra-classe.

com informações do blog do cardosinho.

Os CMS – Conselhos Municipais de Saúde e suas responsabilidades

Os CMS – Conselhos Municipais de Saúde e suas responsabilidades
Publicado em 20/04/2013 por murilopohl | Editar
CGU – Controladoria-Geral da União (oficial)

CMS CGU

Os conselhos municipais de saúde são formados por representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde, profissionais da área de saúde, representantes de prestadores de serviços de saúde e representantes da prefeitura. São essas pessoas que vão participar, por exemplo, da elaboração das metas para a saúde.

Confira a cartilha da CGU e saiba como funcionam e quais as responsabilidades dos demais conselhos municipais: >>>> CartillhaOlhoVivo_baixa_V2

GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS RECEBEM CAPACITAÇÃO SOBRE CONVÊNIOS

Ministério do Planejamento pretende realizar formações em todas as capitais brasileiras

Brasília, 19/4/2013 – Cerca de 580 servidores públicos municipais serão capacitados sobre o Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) na próxima segunda-feira, 22. A formação realizada pelo Ministério do Planejamento (MP) acontece em Curitiba (PR), Belém (PA) e Belo Horizonte (MG).

O Siconv foi criado em 2008 com o objetivo de agilizar e tornar mais transparente as transferências voluntárias da União com estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Somente no último ano, foram realizadas 10.826 operações no sistema, o que movimentou cerca de R$ 9,5 bilhões. Desse total de convênios, cerca de 74% foram realizados com municípios.

A secretaria de logística e tecnologia da informação, Loreni Foresti, explica que por meio desse repasse são executados programas e projetos de interesse comum entre a União e os demais entes da federação. “A capacitação se faz necessária porque os novos gestores assumiram recentemente e as ações do Siconv impactam diretamente na população, como na construção de hospitais ou cisternas”, disse.

A secretaria também irá realizar capacitações em todas as capitais brasileiras. O objetivo é atender a maior parte dos gestores e técnicos municipais. As próximas formações  serão divulgadas nas próximas semanas, conforme forem confirmadas suas datas e locais de realização.

EaD
Em maio, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) implantará  um Curso de Educação a Distância (EaD) sobre o Siconv. Inicialmente, serão lançados dois módulos sobre a Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV), uma para os órgãos concedentes e outra para os convenentes, que são os estados, municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos.

Para informações adicionais sobre os cursos e sobre o cronograma das capacitações, os interessados devem entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: treinamento.convenios@serpro.gov.br

‘Reza, torce muito’, diz Padilha ao ser questionado sobre candidatura

A audiência pública da Assembleia Legislativa com o ministro Alexandre Padilha (Saúde) nesta quinta-feira (18) teve clima de campanha.

No final do evento, uma mulher que acompanhou a audiência questionou o ministro sobre o que ela poderia fazer para que ele fosse o governador de São Paulo. “Reza, torce muito”, respondeu Padilha, que ficou cerca de 40 minutos posando para fotografia com todos que pediram.

Durante a fala do ministro, uma outra mulher também incentivou aos gritos a candidatura ao governo.

Cerca de 1.000 pessoas lotaram o plenário principal e mais um auditório com telão para acompanhar o ministro que fez um balanço de programas e convênios e anunciou recurso adicional para a rede básica.

A bancada do PT, que organizou o evento, convidou prefeitos, vereadores e agentes da saúde de todo o Estado. A estimativa do PT é que cerca de 200 prefeitos tenham comparecido.

Eventos semelhantes já foram organizados pelos petistas, que trouxeram os ministros, que assim como Padilha são pré-candidatos ao governo do Estado de São Paulo, José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Educação).

No entanto, os encontros com Cardozo e Mercadante foram em auditórios menores, com capacidade para cerca de 400 pessoas. A liderança do PT informou que foi dado tratamento igual para todos os ministros e que saúde é um tema que costuma mobilizar mais políticos.

O líder da bancada do PSDB, deputado Carlos Bezerra, afirmou que a audiência, na verdade, foi um evento de campanha para Padilha.

“Tivemos que discutir para os deputados do PSDB fazerem perguntas porque, em princípio, houve uma tentativa de blindagem e falaram que os microfones não seriam abertos. Mas a característica de uma audiência pública é o diálogo. Depois deixaram dois deputados perguntarem mas com tempo máximo de três minutos”, afirmou Bezerra.

O PT informou que foi dado espaço para questionamentos mas que devido ao grande número de participantes era preciso limitar.

Ministro da Saúde apresentará ações em audiência pública, dia 18

 

A audiência com o ministro Padilha ocorre em 18/4, a partir das 14 horas, no auditório Juscelino Kubitschek, na Assembleia Legislativa do Estado de SP.

Por PT Alesp

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa na próxima quinta-feira (18/4), na Assembleia Legislativa de São Paulo, de audiência pública com o objetivo de apresentar os resultados das políticas de seu ministério implementadas no Brasil durante governo Dilma, bem como as metas a serem ainda alcançadas.

Em 2012, o ministro Padilha esteve na Assembleia Legislativa quando debateu a implantação do IDSUS (Índice de Desenvolvimento do SUS), que avalia a qualidade dos serviços públicos de saúde em todo o país. Na ocasião, o ministro anunciou um investimento de R$ 348 milhões para ampliar e modernizar a rede de saúde do Estado de São Paulo e tratou sobre outros temas como o Cartão SUS e o programa de enfrentamento ao crack.

A audiência com o ministro Padilha ocorre em 18/4, a partir das 14 horas, no auditório Juscelino Kubitschek, na Assembleia Legislativa do Estado de SP.

Convite para a Plenária Regional Noroeste Paulista da EPS – PT em São Francisco

A EPS – Esquerda Popular Socialista, tendência interna do PT,  convida aos militantes para  participarem, no próximo dia 21 de Abril, da Plenária Regional Noroeste Paulista para discutirmos a conjuntura e o PED 2013. Érika Gomes da Direção Nacional/Estadual da EPS e do Coletivo Estadual de Mulheres do PT/SP estará acompanhando o encontro!

A Plenária Regional é também uma atividade de organização /preparação do Seminário Estadual da EPS – PT Estadual que acontecerá no mês de maio em São Paulo – Capital.

Data: 21 de Abril de 2013

Local: Sede do Diretório Municipal do PT – Av. Oscar Antonio da Costa, 1269 – Centro – São Francisco – SP

Programação

Horário: das 9 a 10:30h Abertura na Câmara Municipal de São Francisco (ao lado da sede do DM do PT)
Pauta: Os 10 anos do PT no Governo Federal e Conjuntura Nacional

Horário: das 10:30h a 12:00h 9 (sede do DM do PT)
Pauta: Os 20 anos do PSDB no Governo Estadual e Conjuntura Estadual

Almoço: 12 à 13:30h – Para aqueles que desejarem será servida leitoa assada com acompanhamentos (adesão $10,00).

Horário: das 13:30h a 14:30h (sede do DM do PT)
Pauta: A organização do PT no Noroeste Paulista e o PED 2013

Horário: das 14:30h a 16:00h (sede do DM do PT)
Pauta: A organização da EPS na Região, nos municípios e eleições 2014.

Direção Regional Noroeste Paulista EPS PT

Adriano de Oliveira Lopes, Aparecida Chorro Esteves de Moura, Arnaldo Murilo Silva Pohl,  Claudia Borges, Horácio dos Reis Marques Ferreira, Verginia Rocha Batista

Seminário Nacional da EPS convoca PT junto aos movimentos sociais para disputar o Brasil

Aprofundar a relação do Partido dos Trabalhadores com os movimentos sociais para disputar a sociedade e defender o projeto democrático e popular dentro do governo da presidenta Dilma Rousseff foi a síntese do debate realizado pelos palestrantes da mesa “10 anos do PT no Governo Federal e Conjuntura Nacional e Internacional”, que abriu os trabalhos do Seminário Nacional da EPS, realizado no sábado, 06, na sede do Diretório Nacional do PT.

 

Foto: Jonas Santos

O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Paulo Rodrigues reafirmou a proximidade do movimento com a tendência e com o partido na luta institucional. Informou que o movimento campesino está fazendo uma análise da atual conjuntura, que avaliam que o neoliberalismo não está derrotado e que é ponto central a necessidade do fortalecimento das forças de esquerda dentro da “frente” que sustenta o governo federal. “As mudanças que queremos virão da combinação da luta social com a luta institucional”, afirmou João Paulo.

João Felicio, Executiva Nacional da CUT

Foto: Jonas Santos

João Felício, secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), alertou para o crescente ataque ao movimento sindical que está ocorrendo em todo o mundo. Sobre o PT, ressaltou a importância de todas as correntes petistas fazerem um grande esforço para impedir o distanciamento dos movimentos sociais da luta institucional. João Felício também declarou ser “questão de sobrevivência para a construção de um outro Brasil a democratização da comunicação e a ampliação dos investimentos em educação”.

Foto: Jonas Santos

 

O líder do governo na Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia, da tendência Movimento PT, afirmou ser necessário o partido retomar o enfrentamento ideológico e político para consolidar o papel do PT e preparar o futuro do Brasil.

Foto: Ronaldo Sempre na Luta – Parte da Delegação da EPS Noroeste Paulista

 

Representando a Consulta Popular, Ronaldo Fragoso também apontou como desafios para o aprofundamento do projeto democrático e popular maior ênfase na luta ideológica, unidade na luta pelas reformas necessárias capaz de democratizar a sociedade, e a capacidade de combinar a tática institucional com a luta social.

Foto; Jonas Santos

Para Angélica Fernandes, membro do Diretório Nacional do PT e da direção nacional da EPS, o governo do PT promoveu muitos avanços, mas ainda não desatou os nós para a construção de uma sociedade com homens e mulheres livres, e isso passa pela discussão das bases do projeto que o partido irá apresentar nas eleições de 2014. “A EPS tem que colocar na pauta a sintonia com os movimentos sociais. Nossa tarefa é defender o PT, mas não qualquer PT, é defender o PT que teve a capacidade de eleger um operário presidente e uma mulher presidenta”. Angélica finalizou afirmando que o PT precisa apresentar um projeto para que a sociedade reconheça que “nós somos o partido capaz de continuar a mudar o Brasil porque nós temos compromisso com a classe trabalhadora”.

EPS declara apoio a Rui Falcão presidente do PT

Em defesa do fortalecimento da unicade Partidária em torno dos objetivos fundantes originais do PT

 

Num segundo momento do Seminário, após intenso debate, os membro da EPS aprovaram por unanimidade resolução de apoio à candidatura do companheiro Rui Falcão a presidente nacional do PT.

O apoio ao candidato que irá disputar a presidência do partido no Processo de Eleição Direta (PED), a ser realizado em novembro, tem bases programáticas que busca a unidade do partido e o debate profundo sobre o projeto petista para continuar disputando a sociedade brasileira com objetivo de construir um país mais justo e igual.

O candidato à reeleição recebeu a notícia com entusiasmo e emoção. Em seu discurso de agradecimento, relembrou sua trajetória política e de luta que teve início no período da Ditadura Civil-Militar e afirmou a importância de ter o apoio de uma corrente ideológica, que faz crítica construtiva. “É significativo [o apoio] porque muito do que vocês pensam vêm de encontro com o que eu acredito”, ressaltou Rui Falcão.

 

No final do Seminário, o ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Dirceu esteve presente para saudar os membros da EPS e dizer da importância de ter uma tendência interna que mantenha viva a relação com os movimentos sociais.

Mercadante: municípios e estados que não implantaram o CAE podem ficar sem merenda escolar

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reforçou hoje (9) a importância da regularização do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) em estados, municípios e Distrito Federal. Aqueles que estiverem em situação irregular poderão ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade do país. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são 780 municípios com o CAE vencido e seis estados – Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe. “Quando não regularizam o conselho, o risco é a suspensão integral do repasse do Ministério da Educação. [Os estados e municípios] têm que cumprir a lei e implantar o conselho”, disse o ministro.

O ministro diz que os municípios que ainda não implantaram o CAE “poderão ter problemas no repasse que nós fazemos. O conselho é um instrumento fundamental para acompanhar, fiscalizar e avaliar a qualidade da merenda”.

Este ano, o orçamento do programa é R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em dez parcelas mensais, para atender a 200 dias letivos e deve ser utilizado na aquisição de gêneros para a alimentação escolar.

Sobre possíveis irregularidades que envolvem o desvio da verba da merenda escolar em municípios brasileiros, Mercadante disse que “quem errou vai ter que pagar com rigor porque dinheiro para educação é sagrado, especialmente quando vai para merenda das crianças”. Segundo ele, se o ministério identifica, por meio do sistema de prestação de contas online disponibilizado no portal do FNDE, qualquer irregularidade, ela é encaminhada aos órgãos competentes.

Edição: Fábio Massalli

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