São Francisco recebe mais 126 mil do Governo Dilma nesta sexta-feira 13/09

Sancionada lei que autoriza repasse de R$ 3 bi para os municípios

O auxílio financeiro será pago em duas parcelas, a primeira já na próxima sexta-feira 13/09

 

Em cumprimento ao compromisso firmado durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei que libera R$ 3 bilhões do orçamento federal para as prefeituras.

O pagamento do recurso será feito pelo Banco do Brasil em duas parcelas de R$ 1,5 bilhão, seguindo os mesmos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será depositada dia 13 de setembro e a segunda em abril de 2014. O dinheiro será transferido sem vinculação orçamentária, o que permite aos prefeitos investirem no que for mais necessário para a sua cidade. O valor que cada município irá receberem setembro está disponível para consulta aqui.

Além do repasse de R$ 3 bilhões desvinculados, na Marcha o Governo Federal anunciou outras medidas, que totalizaram R$ 20,4 bilhões, para apoiar as administrações municipais:

– Para a saúde foram assegurados R$ 8,5 bilhões para melhorias em infraestrutura e pessoal. O Piso de Atenção Básica (PAB), por habitante também foi aumentado em mais R$ 600 milhões/ano. Além disso, o Governo Federal assumiu o pagamento de bolsa no valor de R$ 10 mil por mês para os médicos que atuarem em municípios de áreas remotas e periféricas do país, por meio do programa Mais Médicos.

– Na Educação,a presidente informou que serão destinados R$ 3,6 bilhões para a construção de 2,2 mil creches e escolas de educação infantil.

– Na Habitação, o programa Minha Casa Minha Vida foi estendido a todos os municípios, sem necessidade de seleção, e autorizada a contratação de 135 mil imóveis no valor de R$ 4,7 bilhões.

– E para os municípios com menos de 50 mil habitantes melhorarem as estradas vicinais serão entregues cerca de 15 mil maquinas, entre retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba, no valor total de R$ 1 milhão.

 

Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos / SRI / PR – 10/09/2013.

Temos que aproveitar o vigor das manifestações para produzir mais mudanças, afirma Dilma

 

 

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta sexta-feira (21), que o vigor das manifestações deve ser aproveitado para que mais mudanças sejam feitas em benefício da população. Dilma anunciou, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, que vai convidar os governadores e prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos.

“O foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo. Segundo, a destinação de 100% do petróleo para a educação. Terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS”, anunciou Dilma, que ainda afirmou que ainda vai receber os líderes das manifestações pacíficas, de entidades sindicais e dos movimentos de trabalhadores.

Para Dilma, é necessário oxigenar o “velho sistema político”, e encontrar mecanismos que tornem as instituições mais transparentes, resistentes aos malfeitos e permeáveis à influência da sociedade. Ela ainda reforçou que é um equívoco achar que qualquer país pode prescindir de partidos e do voto popular, que, segundo ela, é a base de qualquer processo democrático.

“Temos de fazer um esforço para que o cidadão tenha mecanismos de controle mais abrangentes sobre os seus representantes. Precisamos muito, mas muito mesmo, de formas mais eficazes de combate à corrupção. A Lei de Acesso à Informação, sancionada no meu governo, deve ser ampliada para todos poderes da república e instâncias federativas”, destacou.

Copa

Sobre a disputa da Copa do Mundo, a presidenta Dilma destacou que o dinheiro investido na construção das arenas são fruto de financiamento, que serão pagos pelos proprietários ou pelas empresas que vão operar os estádios. Ela ainda pediu que os atletas e turistas que estão no país para Copa das Confederações sejam bem recebidos, assim como os jogadores brasileiros foram quando disputaram competições em outros países.

“Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação. Na realidade, nós ampliamos bastante os gastos com Saúde e Educação. E vamos ampliar cada vez mais. Confio que o Congresso nacional aprovará o projeto que apresentei para que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação”, reforçou.

DILMA OFERECE A PREFEITOS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

 Autor: Andrei Sansil

 

A presidente Dilma Rousseff anunciará na semana que vem, em encontro com prefeitos, a abertura de nova rodada de inscrições para municípios de todo o país solicitarem a construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas. A medida faz parte da promessa da presidente de entregar pelo menos 6 mil creches até o fim de 2014, quando termina seu mandato.

Lançado no governo Lula, o programa de construção de creches e pré-escolas esbarra na demora das prefeituras em executar as obras. O MEC admite o problema e deverá finalizar, nas próximas semanas, uma licitação para construção das unidades em menos tempo, com a utilização de estruturas pré-montadas.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que será possível reduzir o prazo de construção dos atuais 18 meses para 6 meses, agilizando o programa. Nos dois primeiros anos do governo Dilma, o MEC firmou contratos com prefeituras para erguer 3.016 unidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O número de creches já concluídas, porém, não passa de algumas dezenas. Considerando as unidades contratadas ainda no governo Lula, foram entregues 728 na atual gestão. Em 2013, está prevista a assinatura de 1,5 mil novos contratos.

– Dependemos fundamentalmente da gestão das prefeituras – diz Mercadante.

2012 > Principais ações do Governo Dilma.

Programas para a erradicação da miséria no Brasil e a elevação do país como referência no investimento para educação e esportes marcaram o ano de 2012 da presidenta Dilma Rousseff à frente do Planalto. Confira uma breve retrospectiva com as principais ações e conquistas realizadas ao longo do ano

• Brasil sem Miséria

  Retirou 16,4 milhões de brasileiros da pobreza extrema

• Lançamento do Brasil Carinhoso

  Somente em outubro, foram repassados R$ 186,3 milhões a 2,16 milhões de famílias, beneficiando quase 3 milhões de crianças de 0 a 6 anos

• 9 anos de Bolsa Família

  Foram transferidos R$ 17,3 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família. Mais de 50 milhões de pessoas foram beneficiadas em 9 anos a um custo de 0,46% do PIB brasileiro.

  Em 2012, 96,7% das 15,1 milhões de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família superaram a frequência escolar exigida pelo programa (agosto/setembro)

• Aumento dos empregos no país

  Até outubro, foram criados 1,7 milhões de postos de trabalho. Somente no governo da presidenta Dilma Rousseff (desde 2010) já foram criados 4 milhões de novos postos. O Brasil registra atualmente o menor nível de desemprego da história

• Saúde

  Foram realizados mais de 12,3 mil transplantes no SUS, aumento de 12,7% em relação a 2011. Também, aumentou 22% a quantidade de doadores de órgãos

• Minha Casa, Minha Vida

  Mais de 970 mil moradias entregues em 2012

• Crédito em expansão

  Nos últimos 12 meses, a taxa média de juros caiu 10,2%

• Redução da tarifa de energia

  Consumidores passam a pagar contas de luz 16,2% mais baratas. Para as indústrias, a tarifa vai variar de 12% a 28%, dependendo da tensão elétrica utilizada. A média deve ficar em 20% de redução

• Ampliação do Pronatec

  O Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego já ofereceu 2,5 milhões de vagas para jovens e trabalhadores em cursos profissionalizantes

• Cientistas para o mundo

  Mais de 20 mil estudantes foram beneficiados em 2012 com bolsas de estudos do programa Ciência sem Fronteiras

• Mais Educação

  Crescimento de 127% no número de escolas do ensino fundamental que aderiram ao programa Mais Educação, oferecendo atividades educacionais no contraturno

• Meio ambiente

  O desmatamento da Amazônia continua em queda: 27% menor em comparação com o ano anterior

• Modernizações dos aeroportos

  Estão em andamento 31 ações em 13 aeroportos: Brasília, Belo horizonte, Campinas, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador, Guarulhos/SP, São Gonçalo do Amarante/RN e Galeão/Rj. Os investimentos já somam R$ 7,35 bilhões.

• Infraestrutura

  38,5% das obras e ações de grande complexidade do PAC2 foram concluídas, um investimento de R$ 272,7 bilhões executados em 2011 e 2012

• Copa do Mundo

  Dois novos estádios foram inaugurados em 2012 e outros quatro serão entregues em 2013

• Lançamento do Plano Brasil Medalhas 2016

  Apoio aos 200 atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros classificados entre os 20 melhores do mundo em suas modalidades, para preparação dos jogos olímpicos do Rio em 2016

Eleições 2010 PT de São Francisco comemora vitória de Dilma, tambem no 2º turno

 

São Francisco – SP    Eleição Presidencial 2010    2ª Turno
Seção	Eleitores aptos	Faltosos	Dilma	Serra	Brancos	Nulos
24ª	377	70	162	116	14	16
25ª	369	81	149	123	9	5
26ª	378	71	154	128	9	16
27ª	367	73	132	141	13	8
34ª	358	72	141	126	12	7
45ª	345	95	116	130	2	2
53ª	114	25	40	43	6	0
totais	2308	487	894	807	65	54