Programa Nacional do PT na TV e rádio de 9/5/2013

Dilma anuncia novas seleções do PAC 2

 

 

O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas começou na segunda-feira (28), em Brasília. A presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia de abertura e anunciou R$ 66,8 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para os municípios, sendo que R$ 31,3 bilhões para novas seleções.

A partir de 04/02, os prefeitos poderão fazer as inscrições nas seleções do Minha Casa Minha Vida (MCMV), Unidade Básica de Saúde (UBS), pavimentação, saneamento, Centro de Iniciação do Esporte, equipamentos para estradas vicinais, Cidades Digitais, creches e pré-escolas, Quadra Esportivas nas Escolas e no PAC Cidades Históricas.

As inscrições têm data prevista para acabar em 05/04, exceto para creches e pré-escolas e quadra esportivas nas escolas, que terminam em 31/05. Para o MCMV que contempla cidades com mais de 50 mil habitantes, a seleção está aberta permanentemente. Para este caso, a meta é selecionar 135 mil unidades habitacionais para famílias com renda até R$ 1.600 mensais. Já os municípios que contam com mais de 50 mil habitantes, o objetivo é selecionar 1,1 milhão de novas moradias.

Os prefeitos poderão pleitear 1.253 novas UBS e a ampliação de outras 5.629. Para pavimentação, os municípios contarão com mais R$ 5 bilhões.

Municípios com mais de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e com mais 100 mil habitantes no Sul e Sudeste, poderão se inscrever na seleção de R$ 10 bilhões para saneamento e concorrer a 300 Centros de Iniciação do Esporte, com equipamento multiuso para a prática de esportes voltados à iniciação esportiva e ao esporte de alto rendimento.

Para localidades com até 50 mil habitantes, foram destinados R$ 2 bilhões em saneamento. A meta para nova seleção em equipamentos de estradas vicinais conta com R$ 1,3 bilhão para contemplar todos os municípios com pelo menos uma motoniveladora.

O anúncio prevê ainda atender 150 municípios com Cidades Digitais. O projeto tem por objetivo promover a inclusão digital nos municípios com foco na melhoria da qualidade dos serviços e da gestão pública, por meio da instalação de redes, pontos públicos de acesso à internet, sistemas de gestão na área pública e capacitação.

Em creches e pré-escolas, onde já foram selecionados 3.139 unidades, a intenção é incluir mais 3.288 empreendimentos. O anuncio prevê também novas 2.927 unidades para quadra esportivas nas escolas, sendo que 1.076 serão destinadas para coberturas de quadras já existentes.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, dentro do PAC Cidades Históricas, o investimento de R$ 1 bilhão para recuperação do patrimônio histórico em 44 municípios e R$ 300 milhões para restauração de edifícios privados.

“Esse encontro é uma oportunidade para fortalecermos o nosso diálogo”, disse Dilma na abertura do encontro. A presidenta falou ainda que “todas essas ações vão melhorar a vida dos brasileiros” e lembrou que “não há contingenciamento de recursos do PAC, por isso existem todas as condições para tocar essas obras.”

Para a presidenta, o governo federal pretende alavancar o desenvolvimento sustentável do País com a abertura das novas seleções do PAC. Dilma ressaltou a importância dos municípios para que seja possível alcançar essa meta. “Os desafios do Brasil estão em cada município. Os desafios de cada município são desafios de todo o país. Estou convencida de que não haverá Brasil desenvolvido sem a força da Federação, sem o desenvolvimento dos municípios, pois é neles que vivem, estudam, trabalham, são felizes os brasileiros e as brasileiras”, disse.

DILMA OFERECE A PREFEITOS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

 Autor: Andrei Sansil

 

A presidente Dilma Rousseff anunciará na semana que vem, em encontro com prefeitos, a abertura de nova rodada de inscrições para municípios de todo o país solicitarem a construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas. A medida faz parte da promessa da presidente de entregar pelo menos 6 mil creches até o fim de 2014, quando termina seu mandato.

Lançado no governo Lula, o programa de construção de creches e pré-escolas esbarra na demora das prefeituras em executar as obras. O MEC admite o problema e deverá finalizar, nas próximas semanas, uma licitação para construção das unidades em menos tempo, com a utilização de estruturas pré-montadas.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que será possível reduzir o prazo de construção dos atuais 18 meses para 6 meses, agilizando o programa. Nos dois primeiros anos do governo Dilma, o MEC firmou contratos com prefeituras para erguer 3.016 unidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O número de creches já concluídas, porém, não passa de algumas dezenas. Considerando as unidades contratadas ainda no governo Lula, foram entregues 728 na atual gestão. Em 2013, está prevista a assinatura de 1,5 mil novos contratos.

– Dependemos fundamentalmente da gestão das prefeituras – diz Mercadante.

2012 > Principais ações do Governo Dilma.

Programas para a erradicação da miséria no Brasil e a elevação do país como referência no investimento para educação e esportes marcaram o ano de 2012 da presidenta Dilma Rousseff à frente do Planalto. Confira uma breve retrospectiva com as principais ações e conquistas realizadas ao longo do ano

• Brasil sem Miséria

  Retirou 16,4 milhões de brasileiros da pobreza extrema

• Lançamento do Brasil Carinhoso

  Somente em outubro, foram repassados R$ 186,3 milhões a 2,16 milhões de famílias, beneficiando quase 3 milhões de crianças de 0 a 6 anos

• 9 anos de Bolsa Família

  Foram transferidos R$ 17,3 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família. Mais de 50 milhões de pessoas foram beneficiadas em 9 anos a um custo de 0,46% do PIB brasileiro.

  Em 2012, 96,7% das 15,1 milhões de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família superaram a frequência escolar exigida pelo programa (agosto/setembro)

• Aumento dos empregos no país

  Até outubro, foram criados 1,7 milhões de postos de trabalho. Somente no governo da presidenta Dilma Rousseff (desde 2010) já foram criados 4 milhões de novos postos. O Brasil registra atualmente o menor nível de desemprego da história

• Saúde

  Foram realizados mais de 12,3 mil transplantes no SUS, aumento de 12,7% em relação a 2011. Também, aumentou 22% a quantidade de doadores de órgãos

• Minha Casa, Minha Vida

  Mais de 970 mil moradias entregues em 2012

• Crédito em expansão

  Nos últimos 12 meses, a taxa média de juros caiu 10,2%

• Redução da tarifa de energia

  Consumidores passam a pagar contas de luz 16,2% mais baratas. Para as indústrias, a tarifa vai variar de 12% a 28%, dependendo da tensão elétrica utilizada. A média deve ficar em 20% de redução

• Ampliação do Pronatec

  O Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego já ofereceu 2,5 milhões de vagas para jovens e trabalhadores em cursos profissionalizantes

• Cientistas para o mundo

  Mais de 20 mil estudantes foram beneficiados em 2012 com bolsas de estudos do programa Ciência sem Fronteiras

• Mais Educação

  Crescimento de 127% no número de escolas do ensino fundamental que aderiram ao programa Mais Educação, oferecendo atividades educacionais no contraturno

• Meio ambiente

  O desmatamento da Amazônia continua em queda: 27% menor em comparação com o ano anterior

• Modernizações dos aeroportos

  Estão em andamento 31 ações em 13 aeroportos: Brasília, Belo horizonte, Campinas, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador, Guarulhos/SP, São Gonçalo do Amarante/RN e Galeão/Rj. Os investimentos já somam R$ 7,35 bilhões.

• Infraestrutura

  38,5% das obras e ações de grande complexidade do PAC2 foram concluídas, um investimento de R$ 272,7 bilhões executados em 2011 e 2012

• Copa do Mundo

  Dois novos estádios foram inaugurados em 2012 e outros quatro serão entregues em 2013

• Lançamento do Plano Brasil Medalhas 2016

  Apoio aos 200 atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros classificados entre os 20 melhores do mundo em suas modalidades, para preparação dos jogos olímpicos do Rio em 2016

Ideologia PeTista.