Programa Nacional do PT na TV e rádio de 9/5/2013

Dilma anuncia novas seleções do PAC 2

 

 

O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas começou na segunda-feira (28), em Brasília. A presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia de abertura e anunciou R$ 66,8 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para os municípios, sendo que R$ 31,3 bilhões para novas seleções.

A partir de 04/02, os prefeitos poderão fazer as inscrições nas seleções do Minha Casa Minha Vida (MCMV), Unidade Básica de Saúde (UBS), pavimentação, saneamento, Centro de Iniciação do Esporte, equipamentos para estradas vicinais, Cidades Digitais, creches e pré-escolas, Quadra Esportivas nas Escolas e no PAC Cidades Históricas.

As inscrições têm data prevista para acabar em 05/04, exceto para creches e pré-escolas e quadra esportivas nas escolas, que terminam em 31/05. Para o MCMV que contempla cidades com mais de 50 mil habitantes, a seleção está aberta permanentemente. Para este caso, a meta é selecionar 135 mil unidades habitacionais para famílias com renda até R$ 1.600 mensais. Já os municípios que contam com mais de 50 mil habitantes, o objetivo é selecionar 1,1 milhão de novas moradias.

Os prefeitos poderão pleitear 1.253 novas UBS e a ampliação de outras 5.629. Para pavimentação, os municípios contarão com mais R$ 5 bilhões.

Municípios com mais de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e com mais 100 mil habitantes no Sul e Sudeste, poderão se inscrever na seleção de R$ 10 bilhões para saneamento e concorrer a 300 Centros de Iniciação do Esporte, com equipamento multiuso para a prática de esportes voltados à iniciação esportiva e ao esporte de alto rendimento.

Para localidades com até 50 mil habitantes, foram destinados R$ 2 bilhões em saneamento. A meta para nova seleção em equipamentos de estradas vicinais conta com R$ 1,3 bilhão para contemplar todos os municípios com pelo menos uma motoniveladora.

O anúncio prevê ainda atender 150 municípios com Cidades Digitais. O projeto tem por objetivo promover a inclusão digital nos municípios com foco na melhoria da qualidade dos serviços e da gestão pública, por meio da instalação de redes, pontos públicos de acesso à internet, sistemas de gestão na área pública e capacitação.

Em creches e pré-escolas, onde já foram selecionados 3.139 unidades, a intenção é incluir mais 3.288 empreendimentos. O anuncio prevê também novas 2.927 unidades para quadra esportivas nas escolas, sendo que 1.076 serão destinadas para coberturas de quadras já existentes.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, dentro do PAC Cidades Históricas, o investimento de R$ 1 bilhão para recuperação do patrimônio histórico em 44 municípios e R$ 300 milhões para restauração de edifícios privados.

“Esse encontro é uma oportunidade para fortalecermos o nosso diálogo”, disse Dilma na abertura do encontro. A presidenta falou ainda que “todas essas ações vão melhorar a vida dos brasileiros” e lembrou que “não há contingenciamento de recursos do PAC, por isso existem todas as condições para tocar essas obras.”

Para a presidenta, o governo federal pretende alavancar o desenvolvimento sustentável do País com a abertura das novas seleções do PAC. Dilma ressaltou a importância dos municípios para que seja possível alcançar essa meta. “Os desafios do Brasil estão em cada município. Os desafios de cada município são desafios de todo o país. Estou convencida de que não haverá Brasil desenvolvido sem a força da Federação, sem o desenvolvimento dos municípios, pois é neles que vivem, estudam, trabalham, são felizes os brasileiros e as brasileiras”, disse.

DILMA OFERECE A PREFEITOS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

 Autor: Andrei Sansil

 

A presidente Dilma Rousseff anunciará na semana que vem, em encontro com prefeitos, a abertura de nova rodada de inscrições para municípios de todo o país solicitarem a construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas. A medida faz parte da promessa da presidente de entregar pelo menos 6 mil creches até o fim de 2014, quando termina seu mandato.

Lançado no governo Lula, o programa de construção de creches e pré-escolas esbarra na demora das prefeituras em executar as obras. O MEC admite o problema e deverá finalizar, nas próximas semanas, uma licitação para construção das unidades em menos tempo, com a utilização de estruturas pré-montadas.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que será possível reduzir o prazo de construção dos atuais 18 meses para 6 meses, agilizando o programa. Nos dois primeiros anos do governo Dilma, o MEC firmou contratos com prefeituras para erguer 3.016 unidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O número de creches já concluídas, porém, não passa de algumas dezenas. Considerando as unidades contratadas ainda no governo Lula, foram entregues 728 na atual gestão. Em 2013, está prevista a assinatura de 1,5 mil novos contratos.

– Dependemos fundamentalmente da gestão das prefeituras – diz Mercadante.

Convênios Federais c/Município de São Francisco (Planilha Detalhada)

Dados de 21/1/2013

Município: SAO FRANCISCO

Número	Situação	Nº Original	Objeto do Convênio	Órgão Superior (Descrição – Código)	Concedente (Descrição – Código)	Convenente (Descrição – Código)	Valor Convênio	Valor Liberado	Publicação	Início Vigência	Fim da Vigência	Valor Contrapartida	Data Última Liberação	Valor Última Liberação
770085	Em Execução	19640/2012	Recapeamento Asfaltico em diversas ruas do municipio.	MINISTERIO DAS CIDADES – 56000	CAIXA ECONOMICA FEDERAL – PROGRAMAS SOCIAIS	SAO FRANCISCO PREFEITURA	255.740,00	0,00	15/1/2013	31/12/2012	20/5/2014	7.260,00		0,00
739665	Em Execução	40924/2010	AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS	MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO – 22000	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA	SAO FRANCISCO PREFEITURA	117.000,00	117.000,00	29/12/2010	14/12/2010	20/3/2013	7.375,00	26/12/2012	117.000,00
735091	Em Execução	21126/1126	Recapeamento asfaltico em diversas ruas do municipio de Sao Francisco.	MINISTERIO DAS CIDADES – 56000	CAIXA ECONOMICA FEDERAL – PROGRAMAS SOCIAIS	SAO FRANCISCO PREFEITURA	98.200,00	98.200,00	3/1/2011	15/12/2010	20/5/2013	6.200,00	13/9/2012	98.200,00
664879	Adimplente	703273/2010	O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL – PROINF.NCIA.	MINISTERIO DA EDUCACAO – 26000	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO	SAO FRANCISCO PREFEITURA	1.305.015,35	978.761,51	30/12/2010	29/12/2010	15/6/2013	13.181,97	5/12/2012	326.253,84
659669	Adimplente	CR.NR.0077882-PC	PAVIMENTACAO ASFALTICA EM RUAS DO MUNICIPIO	MINISTERIO DO TURISMO – 54000	CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR	SAO FRANCISCO PREFEITURA	0,00	0,00	20/1/2010	31/12/2009	20/10/2011	2.716,30	7/10/2011	126.750,00
659548	Adimplente	CR.NR.0017985-PC	CONSTRUCAO DE UM PORTICO OU PORTAL NA CIDADE DE SAO FRANCIS CO	MINISTERIO DO TURISMO – 54000	CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR	SAO FRANCISCO PREFEITURA	97.500,00	97.500,00	20/1/2010	31/12/2009	20/4/2012	3.489,50	31/12/2012	62.585,25
630263	Concluído	CR.NR.0260438-60	EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NAS RUAS RIO DE JANEIRO PARA AMAZONAS PERNAMBUCO CEARA E BAHIA	MINISTERIO DAS CIDADES – 56000	CAIXA ECONOMICA FEDERAL – PROGRAMAS SOCIAIS	SAO FRANCISCO PREFEITURA	98.200,00	98.200,00	1/8/2008	25/7/2008	31/12/2009	11.801,47	5/5/2009	98.200,00
630001	Concluído	CR.NR.0258364-43	EXECUCAO DE CALCADAS EM VARIAS RUAS DA CIDADE	MINISTERIO DAS CIDADES – 56000	CAIXA ECONOMICA FEDERAL – PROGRAMAS SOCIAIS	SAO FRANCISCO PREFEITURA	98.200,00	98.200,00	1/8/2008	25/7/2008	31/12/2009	4.138,70	5/5/2009	98.200,00
608319	Concluído	CR.NR.0246403-67	RECAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS	MINISTERIO DAS CIDADES – 56000	CAIXA ECONOMICA FEDERAL – PROGRAMAS SOCIAIS	SAO FRANCISCO PREFEITURA	68.530,00	68.530,00	9/1/2008	31/12/2007	30/6/2009	7.770,45	10/10/2008	68.530,00
597302	Excluído	CR.NR.0230766-18	CONTINUIADE CANALIZACAO CORREGO DENOMINADO FLUENTE DO CORREGBOTELHO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO	MINISTERIO DAS CIDADES – 56000	CAIXA ECONOMICA FEDERAL – PROGRAMAS SOCIAIS	SAO FRANCISCO PREFEITURA	0,00	0,00	6/12/2007	30/11/2007	31/12/2009	6.225,00		0,00
597267	Excluído	CR.NR.0226743-52	CONTINUIDADE CANALIZACAO CORREGO DENOMINADO FLUENTE DO CORREBOTELHO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO	MINISTERIO DAS CIDADES – 56000	CAIXA ECONOMICA FEDERAL – PROGRAMAS SOCIAIS	SAO FRANCISCO PREFEITURA	0,00	0,00	6/12/2007	30/11/2007	31/12/2009	6.225,00		0,00
587194	Concluído	2997/2006	MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE	MINISTERIO DA SAUDE – 36000	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE	SAO FRANCISCO PREFEITURA	30.000,00	30.000,00	22/1/2007	31/12/2006	26/1/2009	1.070,00	1/2/2008	30.000,00
573369	Concluído	CR.NR.0201338-15	AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA 75 CV 4X4	MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO – 22000	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA	SAO FRANCISCO PREFEITURA	78.000,00	78.000,00	22/11/2006	16/11/2006	31/1/2008	2.340,00	9/4/2007	78.000,00
573361	Concluído	CR.NR.0197032-22	AQUISICAO DE DIVERSOS IMPLEMENTOS AGRICOLAS	MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO – 22000	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA	SAO FRANCISCO PREFEITURA	39.000,00	39.000,00	22/11/2006	16/11/2006	31/12/2007	2.998,50	26/10/2007	39.000,00
570365	Concluído	CV 2332/06	SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS.	MINISTERIO DA SAUDE – 36000	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – DF	SAO FRANCISCO PREFEITURA	50.000,00	0,00	19/7/2006	3/7/2006	2/7/2009	1.500,00		0,00
565513	Concluído	TC/240/MDS/2005	CONSTRUCAO DE DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO.	MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME – 55000	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	SAO FRANCISCO PREFEITURA	80.000,00	80.000,00	30/12/2005	29/12/2005	27/12/2008	1.600,00	2/4/2007	80.000,00
551037	Concluído	CR.NR.0186077-36	AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 02982005	MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO – 22000	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA	SAO FRANCISCO PREFEITURA	35.100,00	35.100,00	6/1/2006	31/12/2005	31/12/2006	3.400,00	19/4/2006	35.100,00
548622	Concluído	5258/2005	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE	MINISTERIO DA SAUDE – 36000	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE	SAO FRANCISCO PREFEITURA	50.000,00	50.000,00	16/1/2006	31/12/2005	22/8/2008	1.500,00	28/8/2007	50.000,00
532727	Concluído	229/2005	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE	MINISTERIO DA SAUDE – 36000	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE	SAO FRANCISCO PREFEITURA	50.000,00	50.000,00	7/12/2005	5/12/2005	15/3/2007	4.000,00	20/3/2006	50.000,00
506869	Concluído	3511/2004	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE	MINISTERIO DA SAUDE – 36000	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE	SAO FRANCISCO PREFEITURA	24.000,00	24.000,00	2/7/2004	2/7/2004	18/11/2005	1.920,00	23/11/2004	24.000,00
448625	Concluído	CR.NR.0119431-11	IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA	MINISTERIO DO ESPORTE – 51000	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE	SAO FRANCISCO PREFEITURA	110.000,00	110.000,00	30/1/2002	4/12/2001	4/2/2003	24.974,19	29/7/2002	110.000,00
426059	Arquivado	750351/2001	– AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA	MINISTERIO DA EDUCACAO – 26000	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO	SAO FRANCISCO PREFEITURA	50.000,00	50.000,00	14/12/2001	21/11/2001	18/7/2002	5.000,00	18/12/2001	50.000,00
423098	Concluído	275/2001	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE – SAO FRANCISCO – SP	MINISTERIO DA SAUDE – 36000	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE	SAO FRANCISCO PREFEITURA	40.000,00	40.000,00	26/10/2001	25/10/2001	3/9/2002	8.000,00	7/11/2001	40.000,00
397898	Concluído	750687/2000	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO MICROONIBUS, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES, PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL.	MINISTERIO DA EDUCACAO – 26000	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO	50.000,00	50.000,00	30/8/2000	21/8/2000	30/7/2001	0,00	7/10/2000	50.000,00
378518	Concluído	60869/99	CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5¬, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N¬. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D	MINISTERIO DA EDUCACAO – 26000	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO	SAO FRANCISCO PREFEITURA	19.530,00	19.530,00	9/12/1999	29/11/1999	31/12/2002	19.530,00	30/11/2000	4.185,00
376421	Arquivado	PT/SEAS/MPAS/1225/99	ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE,CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PRESENTE PROCESSO BRASIL CRIANCA CIDADA/BCC	MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME – 55000	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	SAO FRANCISCO PREFEITURA	12.600,00	12.600,00	4/11/1999	1/8/1999	31/12/2000	2.520,00	29/12/1999	5.040,00
341241	Concluído	1191/97	PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.	MINISTERIO DA SAUDE – 36000	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE	SAO FRANCISCO PREFEITURA	14.645,82	11.923,82	15/1/1998	31/12/1997	31/12/2000	14.206,10	22/6/1999	2.704,00
333866	Concluído	8553/97	a ampliacao de uma escola situada na Rua Parana, 497 e a aquisicao de equipamentos para a sala a ser construida no ambito da educacao pre- escolar.	MINISTERIO DA EDUCACAO – 26000	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO	SAO FRANCISCO PREFEITURA	17.000,00	17.000,00	23/12/1997	8/12/1997	30/6/1998	0,00	4/2/1998	17.000,00
332335	Concluído	4519/97	aquisicao de materiais de higiene pessoal e de primeiros socorros de u so individual e coletivo.	MINISTERIO DA EDUCACAO – 26000	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO	SAO FRANCISCO PREFEITURA	2.573,00	2.573,00	3/11/1997	22/10/1997	30/6/1998	0,00	3/2/1998	2.573,00

29  Convênios

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2012 > Principais ações do Governo Dilma.

Programas para a erradicação da miséria no Brasil e a elevação do país como referência no investimento para educação e esportes marcaram o ano de 2012 da presidenta Dilma Rousseff à frente do Planalto. Confira uma breve retrospectiva com as principais ações e conquistas realizadas ao longo do ano

• Brasil sem Miséria

  Retirou 16,4 milhões de brasileiros da pobreza extrema

• Lançamento do Brasil Carinhoso

  Somente em outubro, foram repassados R$ 186,3 milhões a 2,16 milhões de famílias, beneficiando quase 3 milhões de crianças de 0 a 6 anos

• 9 anos de Bolsa Família

  Foram transferidos R$ 17,3 bilhões aos beneficiários do Bolsa Família. Mais de 50 milhões de pessoas foram beneficiadas em 9 anos a um custo de 0,46% do PIB brasileiro.

  Em 2012, 96,7% das 15,1 milhões de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família superaram a frequência escolar exigida pelo programa (agosto/setembro)

• Aumento dos empregos no país

  Até outubro, foram criados 1,7 milhões de postos de trabalho. Somente no governo da presidenta Dilma Rousseff (desde 2010) já foram criados 4 milhões de novos postos. O Brasil registra atualmente o menor nível de desemprego da história

• Saúde

  Foram realizados mais de 12,3 mil transplantes no SUS, aumento de 12,7% em relação a 2011. Também, aumentou 22% a quantidade de doadores de órgãos

• Minha Casa, Minha Vida

  Mais de 970 mil moradias entregues em 2012

• Crédito em expansão

  Nos últimos 12 meses, a taxa média de juros caiu 10,2%

• Redução da tarifa de energia

  Consumidores passam a pagar contas de luz 16,2% mais baratas. Para as indústrias, a tarifa vai variar de 12% a 28%, dependendo da tensão elétrica utilizada. A média deve ficar em 20% de redução

• Ampliação do Pronatec

  O Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego já ofereceu 2,5 milhões de vagas para jovens e trabalhadores em cursos profissionalizantes

• Cientistas para o mundo

  Mais de 20 mil estudantes foram beneficiados em 2012 com bolsas de estudos do programa Ciência sem Fronteiras

• Mais Educação

  Crescimento de 127% no número de escolas do ensino fundamental que aderiram ao programa Mais Educação, oferecendo atividades educacionais no contraturno

• Meio ambiente

  O desmatamento da Amazônia continua em queda: 27% menor em comparação com o ano anterior

• Modernizações dos aeroportos

  Estão em andamento 31 ações em 13 aeroportos: Brasília, Belo horizonte, Campinas, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador, Guarulhos/SP, São Gonçalo do Amarante/RN e Galeão/Rj. Os investimentos já somam R$ 7,35 bilhões.

• Infraestrutura

  38,5% das obras e ações de grande complexidade do PAC2 foram concluídas, um investimento de R$ 272,7 bilhões executados em 2011 e 2012

• Copa do Mundo

  Dois novos estádios foram inaugurados em 2012 e outros quatro serão entregues em 2013

• Lançamento do Plano Brasil Medalhas 2016

  Apoio aos 200 atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros classificados entre os 20 melhores do mundo em suas modalidades, para preparação dos jogos olímpicos do Rio em 2016

Ideologia PeTista.