Presidente do FNDE ressalta a importância de parceria com municípios para melhoria da educação

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

A importância da parceria do governo federal com os municípios para o desenvolvimento da educação básica no Brasil. Esse foi o tema da palestra do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, na tarde do dia 15, no segundo dia do 14° Fórum Nacional da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Mata de São João (BA). Com o tema Novos tempos, novas jornadas, o evento foi até a ultima sexta-feira, dia 17, com uma série de palestras e debates sobre a educação brasileira.

Durante sua explanação aos gestores municipais, o presidente do FNDE apresentou algumas ações e programas do FNDE que podem ajudar os municípios na tarefa de fortalecer suas redes de ensino. Um dos pontos abordados foi a nova metodologia que será implementada na construção das creches do Proinfância. Freitas observou que a metodologia inovadora vai reduzir os prazos das obras e garantir edifícios de qualidade compatível com as diversas atividades escolares.

O presidente do FNDE ainda discorreu sobre a expansão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que passa agora a beneficiar os polos presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Ressaltou a importância dos registros de preços feitos pela autarquia, que disponibilizam uma série de produtos voltados à educação, com qualidade garantida e preços mais baixos que os de mercado. E lembrou a relevância do novo sistema de prestação de contas online, no qual os entes federativos enviam por meio eletrônico as informações sobre os recursos executados no âmbito dos diversos programas gerenciados pelo FNDE, como os de alimentação e de transporte escolar.

O FNDE também conta com uma sala de atendimento no encontro. Lá, os dirigentes municipais podem tirar dúvidas sobre os principais programas e ações da autarquia, além de conferir a situação de seu município perante o FNDE. Também houve um espaço onde foram expostos diversos produtos que podem ser adquiridos pelas prefeituras por meio de registros de preços feitos pelo FNDE, como tablets, projetores, mobiliário escolar, instrumentos musicais, uniforme escolar, entre outros.

Confira as fotos do evento.

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Convite para a Plenária Regional Noroeste Paulista da EPS – PT em São Francisco

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A EPS – Esquerda Popular Socialista, tendência interna do PT,  convida aos militantes para  participarem, no próximo dia 21 de Abril, da Plenária Regional Noroeste Paulista para discutirmos a conjuntura e o PED 2013. Érika Gomes da Direção Nacional/Estadual da EPS e do Coletivo Estadual de Mulheres do PT/SP estará acompanhando o encontro!

A Plenária Regional é também uma atividade de organização /preparação do Seminário Estadual da EPS – PT Estadual que acontecerá no mês de maio em São Paulo – Capital.

Data: 21 de Abril de 2013

Local: Sede do Diretório Municipal do PT – Av. Oscar Antonio da Costa, 1269 – Centro – São Francisco – SP

Programação

Horário: das 9 a 10:30h Abertura na Câmara Municipal de São Francisco (ao lado da sede do DM do PT)
Pauta: Os 10 anos do PT no Governo Federal e Conjuntura Nacional

Horário: das 10:30h a 12:00h 9 (sede do DM do PT)
Pauta: Os 20 anos do PSDB no Governo Estadual e Conjuntura Estadual

Almoço: 12 à 13:30h – Para aqueles que desejarem será servida leitoa assada com acompanhamentos (adesão $10,00).

Horário: das 13:30h a 14:30h (sede do DM do PT)
Pauta: A organização do PT no Noroeste Paulista e o PED 2013

Horário: das 14:30h a 16:00h (sede do DM do PT)
Pauta: A organização da EPS na Região, nos municípios e eleições 2014.

Direção Regional Noroeste Paulista EPS PT

Adriano de Oliveira Lopes, Aparecida Chorro Esteves de Moura, Arnaldo Murilo Silva Pohl,  Claudia Borges, Horácio dos Reis Marques Ferreira, Verginia Rocha Batista

Seminário Nacional da EPS convoca PT junto aos movimentos sociais para disputar o Brasil

Aprofundar a relação do Partido dos Trabalhadores com os movimentos sociais para disputar a sociedade e defender o projeto democrático e popular dentro do governo da presidenta Dilma Rousseff foi a síntese do debate realizado pelos palestrantes da mesa “10 anos do PT no Governo Federal e Conjuntura Nacional e Internacional”, que abriu os trabalhos do Seminário Nacional da EPS, realizado no sábado, 06, na sede do Diretório Nacional do PT.

 SNEPS JUVENTUDE

Foto: Jonas Santos

O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Paulo Rodrigues reafirmou a proximidade do movimento com a tendência e com o partido na luta institucional. Informou que o movimento campesino está fazendo uma análise da atual conjuntura, que avaliam que o neoliberalismo não está derrotado e que é ponto central a necessidade do fortalecimento das forças de esquerda dentro da “frente” que sustenta o governo federal. “As mudanças que queremos virão da combinação da luta social com a luta institucional”, afirmou João Paulo.

João Felicio, Executiva Nacional da CUT

João Felicio, Executiva Nacional da CUT

Foto: Jonas Santos

João Felício, secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), alertou para o crescente ataque ao movimento sindical que está ocorrendo em todo o mundo. Sobre o PT, ressaltou a importância de todas as correntes petistas fazerem um grande esforço para impedir o distanciamento dos movimentos sociais da luta institucional. João Felício também declarou ser “questão de sobrevivência para a construção de um outro Brasil a democratização da comunicação e a ampliação dos investimentos em educação”.

MESA JOÃO ARLINDO FALCÃO

Foto: Jonas Santos

 

O líder do governo na Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia, da tendência Movimento PT, afirmou ser necessário o partido retomar o enfrentamento ideológico e político para consolidar o papel do PT e preparar o futuro do Brasil.

Foto: Ronaldo Sempre na Luta - Parte da Delegação da EPS Noroeste Paulista

Foto: Ronaldo Sempre na Luta – Parte da Delegação da EPS Noroeste Paulista

 

Representando a Consulta Popular, Ronaldo Fragoso também apontou como desafios para o aprofundamento do projeto democrático e popular maior ênfase na luta ideológica, unidade na luta pelas reformas necessárias capaz de democratizar a sociedade, e a capacidade de combinar a tática institucional com a luta social.

SNEPS ANGELICA FERNANDES

Foto; Jonas Santos

Para Angélica Fernandes, membro do Diretório Nacional do PT e da direção nacional da EPS, o governo do PT promoveu muitos avanços, mas ainda não desatou os nós para a construção de uma sociedade com homens e mulheres livres, e isso passa pela discussão das bases do projeto que o partido irá apresentar nas eleições de 2014. “A EPS tem que colocar na pauta a sintonia com os movimentos sociais. Nossa tarefa é defender o PT, mas não qualquer PT, é defender o PT que teve a capacidade de eleger um operário presidente e uma mulher presidenta”. Angélica finalizou afirmando que o PT precisa apresentar um projeto para que a sociedade reconheça que “nós somos o partido capaz de continuar a mudar o Brasil porque nós temos compromisso com a classe trabalhadora”.

EPS declara apoio a Rui Falcão presidente do PT

Em defesa do fortalecimento da unicade Partidária em torno dos objetivos fundantes originais do PT

Em defesa do fortalecimento da unicade Partidária em torno dos objetivos fundantes originais do PT

 

Num segundo momento do Seminário, após intenso debate, os membro da EPS aprovaram por unanimidade resolução de apoio à candidatura do companheiro Rui Falcão a presidente nacional do PT.

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O apoio ao candidato que irá disputar a presidência do partido no Processo de Eleição Direta (PED), a ser realizado em novembro, tem bases programáticas que busca a unidade do partido e o debate profundo sobre o projeto petista para continuar disputando a sociedade brasileira com objetivo de construir um país mais justo e igual.

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O candidato à reeleição recebeu a notícia com entusiasmo e emoção. Em seu discurso de agradecimento, relembrou sua trajetória política e de luta que teve início no período da Ditadura Civil-Militar e afirmou a importância de ter o apoio de uma corrente ideológica, que faz crítica construtiva. “É significativo [o apoio] porque muito do que vocês pensam vêm de encontro com o que eu acredito”, ressaltou Rui Falcão.

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No final do Seminário, o ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Dirceu esteve presente para saudar os membros da EPS e dizer da importância de ter uma tendência interna que mantenha viva a relação com os movimentos sociais.

6 de abril de 2013 – Seminário Nacional da EPS PT – Participe

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Ministra Miriam Belchior fala sobre seleções do PAC 2 a prefeitos

Dilma anuncia novas seleções do PAC 2

 

 

O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas começou na segunda-feira (28), em Brasília. A presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia de abertura e anunciou R$ 66,8 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para os municípios, sendo que R$ 31,3 bilhões para novas seleções.
A partir de 04/02, os prefeitos poderão fazer as inscrições nas seleções do Minha Casa Minha Vida (MCMV), Unidade Básica de Saúde (UBS), pavimentação, saneamento, Centro de Iniciação do Esporte, equipamentos para estradas vicinais, Cidades Digitais, creches e pré-escolas, Quadra Esportivas nas Escolas e no PAC Cidades Históricas.
As inscrições têm data prevista para acabar em 05/04, exceto para creches e pré-escolas e quadra esportivas nas escolas, que terminam em 31/05. Para o MCMV que contempla cidades com mais de 50 mil habitantes, a seleção está aberta permanentemente. Para este caso, a meta é selecionar 135 mil unidades habitacionais para famílias com renda até R$ 1.600 mensais. Já os municípios que contam com mais de 50 mil habitantes, o objetivo é selecionar 1,1 milhão de novas moradias.
Os prefeitos poderão pleitear 1.253 novas UBS e a ampliação de outras 5.629. Para pavimentação, os municípios contarão com mais R$ 5 bilhões.
Municípios com mais de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e com mais 100 mil habitantes no Sul e Sudeste, poderão se inscrever na seleção de R$ 10 bilhões para saneamento e concorrer a 300 Centros de Iniciação do Esporte, com equipamento multiuso para a prática de esportes voltados à iniciação esportiva e ao esporte de alto rendimento.
Para localidades com até 50 mil habitantes, foram destinados R$ 2 bilhões em saneamento. A meta para nova seleção em equipamentos de estradas vicinais conta com R$ 1,3 bilhão para contemplar todos os municípios com pelo menos uma motoniveladora.
O anúncio prevê ainda atender 150 municípios com Cidades Digitais. O projeto tem por objetivo promover a inclusão digital nos municípios com foco na melhoria da qualidade dos serviços e da gestão pública, por meio da instalação de redes, pontos públicos de acesso à internet, sistemas de gestão na área pública e capacitação.
Em creches e pré-escolas, onde já foram selecionados 3.139 unidades, a intenção é incluir mais 3.288 empreendimentos. O anuncio prevê também novas 2.927 unidades para quadra esportivas nas escolas, sendo que 1.076 serão destinadas para coberturas de quadras já existentes.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, dentro do PAC Cidades Históricas, o investimento de R$ 1 bilhão para recuperação do patrimônio histórico em 44 municípios e R$ 300 milhões para restauração de edifícios privados.
“Esse encontro é uma oportunidade para fortalecermos o nosso diálogo”, disse Dilma na abertura do encontro. A presidenta falou ainda que “todas essas ações vão melhorar a vida dos brasileiros” e lembrou que “não há contingenciamento de recursos do PAC, por isso existem todas as condições para tocar essas obras.”
Para a presidenta, o governo federal pretende alavancar o desenvolvimento sustentável do País com a abertura das novas seleções do PAC. Dilma ressaltou a importância dos municípios para que seja possível alcançar essa meta. “Os desafios do Brasil estão em cada município. Os desafios de cada município são desafios de todo o país. Estou convencida de que não haverá Brasil desenvolvido sem a força da Federação, sem o desenvolvimento dos municípios, pois é neles que vivem, estudam, trabalham, são felizes os brasileiros e as brasileiras”, disse.

Ministro Padilha apresenta políticas de saúde no Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas

Ministro Alexandre Padilha participa da abertura do Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas. | Fotos: Rondon Vellozo – ASCOM/MS

O Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas de hoje (29) contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele veio de Santa Maria (RS), especialmente para falar aos gestores municipais sobre as políticas de saúde do Ministério da Saúde. “O prefeito e a prefeita é quem no dia a dia tem de enfrentar a maior parte dos problemas. E queremos ajudar cada um de vocês, independente de partido, região, estado. Queremos ajudar a sua gestão e se tornar um marco”, ressaltou o ministro.

Durante seu pronunciamento, Padilha anunciou que o Ministério da Saúde vai investir R$ 1,6 bilhão no Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), para construção, reforma e ampliação das Unidades, com foco nos bairros com maior concentração de pobreza. O ministério também vai disponibilizar recursos para a construção de mais Unidades Pronto Atendimento (UPA 24h) e ações, como o Brasil Sorridente e Olhar Brasil, que integram o Programa Saúde na Escola. “Estamos abrindo a seleção de mais 225 UPAs 24h. Hoje nós temos 267 unidades funcionando em nosso país e elas já atendem os 2,8 milhões de brasileiros que todo mês entram numa UPA 24h. E nós queremos mais”, destacou o ministro. De acordo com dados do Ministério da Saúde, de cada 100 pessoas que entram em um pronto socorro, 97 podem ter seu problema resolvido na própria UPA 24h.

Outra novidade muito importante anunciada pelo ministro Alexandre Padilha foi o financiamento de internet banda larga para as Unidades Básicas de Saúde. O objetivo é que elas tenham conectividade adequada para passar informações de saúde, exames e acompanhamentos. Os ministérios da Saúde e das Comunicações vão fazer uma ata nacional para a compra de banda larga e pagar a banda larga das unidades que participam do PMAQ. “Isso é fundamental para controlar e melhorar a gestão. Com isso o prefeito vai ter o controle da atenção básica”, disse o ministro.

O ministro Padilha também incentivou os municípios que possuem equipes de Atenção Básica a aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). O programa busca induzir a ampliação do acesso, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil. As equipes de Saúde da Família inscritas pelos municípios no PMAQ, que obtiverem sucesso na avaliação pelo programa podem receber até o dobro de recursos. “O Ministério abre a adesão, a partir daí nós acompanhamos o trabalho de cada equipe em um sistema informatizado. Depois são feitas visitas em parcerias com as universidades e nós pesquisamos a opinião dos usuários – o que o usuário está achando do atendimento prestado por aquela equipe, se é de qualidade ou não – e se esta equipe tiver um bom desempenho nós podemos dobrar o recurso. Ou seja, é mais recurso para quem tem um bom desempenho e mais qualidade no atendimento à população”, explicou Padilha.

Outra ação destacada durante o pronunciamento do ministro foram os mutirões de cirurgias eletivas. Em 2012, o Ministério da Saúde conseguiu aumentar em 25% o número dessas cirurgias. “Queremos o apoio dos municípios para reduzir o tempo de espera pelas cirurgias. Para isso, serão investidos até R$ 650 milhões. O Ministério da Saúde autoriza ainda que o município possa contratar um valor maior que a tabela SUS para alguns tipos de cirurgias, e assim os municípios poderão atrair profissionais, equipes cirúrgicas e hospitais filantrópicos que possam colaborar para a redução das filas”, enfatizou.

A partir do dia 11 de março acontecerá a Semana Nacional de Mobilização Saúde na Escola. Nela, os alunos de escolas públicas vão ter consultas oftalmológicas, odontológicas, além de acompanhamentos pelas equipes de Saúde da Família, que vão checar se as vacinas estão em dia e se as crianças e adolescentes estão com índices nutricionais normais. Esta ação terá o apoio do Ministério da Educação, que disponibilizará carretas para alguns municípios. “Abrimos a adesão para os municípios poderem participar da semana e fazerem o credenciamento de alguns serviços privados. Alguns serviços privados podem ajudar na execução deste serviço, porque às vezes é muito difícil ter uma clínica de oftalmologia, ter uma ótica em alguns municípios pequenos, e alguns serviços privados estão dispostos a serem mobilizados para esta ação”, alertou Padilha.

O ministro da Saúde finalizou seu pronunciamento no encontro de prefeitos e prefeitas incentivando os municípios que precisam de médicos a se inscreverem no Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab). “Este ano o Ministério da Saúde paga a bolsa para os médicos. E se eles ficarem um ano atendendo na Atenção Básica, nas periferias das grandes cidades ou nas cidades do interior, ele ganha 10% na hora de prestar a prova de residência médica”, esclareceu Padilha. Até agora existem mais de cinco mil médicos inscritos no programa, mas as inscrições estão disponíveis até dia cinco de fevereiro. Padilha também lembrou que os médicos formados com a ajuda do FIES, se trabalharem na Atenção Básica, recebem descontos na dívida com o Ministério da Educação.