Democracia Participativa – Controle social na prefeitura, 27/05/2013 uma data importante para todos.

 

É dever da prefeitura informar a população, com clareza, sobre como é gasto o dinheiro público. A prefeitura deve prestar contas à população e publicar suas contas de forma simples em local visível e de fácil acesso para todos os cidadãos. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 48 e 49, a prefeitura deve, ainda, incentivar a participação popular na discussão de planos e orçamentos. E cabe a você, cidadão, fiscalizar se tudo isso está sendo feito.

De acordo com o art. 2º, Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a prefeitura deve comunicar por escrito aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede no município a chegada da verba federal em um prazo máximo de dois dias úteis. Caso esses deveres não estejam sendo cumpridos, o cidadão poderá acionar a Câmara Municipal que tem a obrigação de fiscalizar a prefeitura.

Os órgãos federais também devem comunicar às câmaras municipais as verbas transferidas aos municípios. Caso essa exigência não esteja sendo cumprida em seu município, a Controladoria-Geral da União (CGU) deve ser avisada. Exerça seus direitos, seja um fiscal da correta aplicação e gestão dos recursos públicos.

A LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009 (Lei Capiberibe) Acrescenta dispositivos à Lei Complementar  no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em seu Inciso III do Artigo 73-B estabelece o prazo máximo de 4 anos os contados da data da publicação para que os municípios com menos de 50.000 (cinqüenta mil habitantes) tomem as providências para cumprimento integral do disposto.

 

Observação: A CGU não é responsável por fiscalizar e controlar as verbas exclusivas dos municípios e estados. Neste caso, cabe aos Tribunais de Contas Estaduais e às Câmaras Municipais atuar para apurar as irregularidades que envolvam a utilização de recursos públicos dos estados e municípios. O Ministério Público Estadual também pode ser acionado para verificar situações em que os agentes públicos estaduais e municipais estejam possivelmente envolvidos com a aplicação indevida de recursos públicos.

1º de Janeiro: o Dia Municipal da Desmama em São Francisco.

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A vaquinha vermelha sem tetas foi o simbolo da posse do novo Governo.

A solenidadade de posse do novo prefeito municipal de São Francisco foi carregada de simbolismos e curiosas manifestações. Mauricio Honório de Carvalho e o vice, Adão Baiano foram eleitos pela coligação Administração Popular/São Francisco para Todos composta por PDS-PTB-PT-PSB-PP derrotandos aos Demotucanalhas que disputaram a reeleição e foram derrotados.

Ainda nas primeiras horas da manhã várias viuvas Demonotucanas podiam ser vistas de copo em punho reunidas na “faixa de Gaza” desdenhando do ato de Posse. “Não tem cinco pessoas na posse” afirmavam alguns. Outros, afirmavam “Vão ser cassados e a alegria vai durar pouco”… Um dos populares que presenciou parte desta cena depois comentaria: “A dor de cotovelo é dura”.

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Visão parcial do público presente à posse na Câmara Municipal

Não pudemos contar quantas “cinco” pessoas compareceram na sede do Legislativo Municipal para a posse do Prefeito e dos novos Vereadores. Foi bastante difícil entrar e foi grande o número de pessoas que ficou do lado de fora, pois o Plenário da Câmara não comportou todos os presentes.

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A sobriedade da solenidade de posse dos novos vereadores e tambem do Poder Executivo constou com a presença dos dois ultimos ex prefeitos bem como de parte expressiva da população.

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As falas dos representantes populares  foi atentamente acompanhada por todos os presentes no dia histórico da Desmama em São Francisco.

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São Francisco. A carreata da vitória: tialzinho Demonotucanos !

É 12 de outubro, final de tarde ensolarada, cidade tranquila, clima de alegria, o povo comemora.

Começa a organização da fila para a saída

Tialzinho

carros e mais carros vão se juntando…

PT presente

A fila de carros, já no início, ocupava toda a rua, de um extremo ao outro da cidade.

Fé: antes de dar inicio a festa da vitória, agradecer à Nª Sra. Aparecida

E vai rolar a
festa !

Vai rolar !

O povo feliz nas ruas a festar

O abraço gostoso

Seguindo em frente

O povo feliz

Cada vez mais gente chegando

Tialzinho 25 !

Pouca gente… né…?

É… pouca…

vai ter pagode ?

Averdadeira galera do BEM festeja muito

A Carreata da Vitória Administração Popular, São Francisco para Todos

juntos

O Povo nas Ruas

Chegamos ao Centro da cidade

Av. Oscar A. da Costa tomada em ambas as pistas

Enquanto os primeiros carros voltavam ainda tinha gente vindo entrar na Avenida

O povo inteiro comemorou a vitória da oposição.

A felicidade do povo contagiou com alegria a militancia da juventude

Concentração popular prepara a comemoração da vitória sobre os Demotucanos em Sâo Francisco.

Logo no iníco da tarde a população começou a chegar para a comemoração.

De forma ordeira a população de São Francisco se manifestou alegremente pela vitória da coligação Administração Popular, São Francisco para Todos (PSD – PTB – PT – PSB – PP).

Tanto militantes, quanto a gente simples da cidade com suas famílias e bandeiras feitas em casa foram se juntando e o sentimento de alívio e felicidade  unia a todos.

Coligação Administração Popular / São Francisco para Todos vai comemorar vitória com festa para as crianças

Eleitos pelo povo como Prefeito e Vice, Mauricio e Adão Bahiano reuniram no dia 10 de outubro todos os candidatos e militantes da campanha. A reunião foi na casa do prefeito eleito, Mauricio.

Os objetivos foram a organização das comemorações da vitória e a realização de uma confraternização oferecida pelos eleitos a todo o grupo. Os debates foram breves e ficou decidida a comemoração no dia 12.  No dia das crianças, dia Santificado à Padroeira do Brasil, Nª Srª Aparecida. Ficou estabelecido que, em mutirão encabeçado pela futura Primeira Dama, com parte das cabeças de gado ganhas para a comemoração,   seriam produzidos lanches para as crianças e para a população em geral. Refrigerantes e sorvetes tambem serão distribuidos e não se servirá bebidas alcoolicas.

Com a aprovação de todos foi proposto que o convite fosse feito no dia 11 pelo carro de som. Todos serão convidados a participar da comemoração, independente da preferencia política de cada um manifestada nas eleições, inclusive aqueles que foram candidatos na coligação demonotucana derrotada nas urnas.

No dia 12, a concentração será em frente à casa do Prefeito eleito, de onde sairá a carreata, que seguirá a já famosa charrete usada na campanha  como carro de som, em busca da imagem de Nª Srª Aparecida que seguirá à frente de todo o percurso na cidade, e que ao  final da carreta será feita uma oração em agradescimento e pedindo proteção para a população e para os eleitos. Foi decidido tambem, convidar as lideranças de todas as designação religiosas no município dando um caráter ecumênico ao ato, sem a exclusão de ninguem.

Ao final da reunião, Prefeito e Vice eleitos, reafirmaram o compromisso assumido de governar para todos, sem qualquer tipo de perseguição aos adversários políticos e pediram o apoio dos presentes para a tarefa de desmentir a serie de boatos que está sendo espalhada com o objetivo de tirar a tranquilidade de vários cidadãos de São Francisco.

Terminada a reunião a Primeira Dama convidou a todos para o jantar de confraternização que foi imediatamente servido em clima de confraternizção com muita harmonia e felicidade de todos.

Mauricio foi eleito Prefeito de São Francisco derrotando os Demonotucanalhas.

Ontem o povo votou e escolheu o novo Prefeito Municipal de São Francisco. A coligação Administração Popular São Francisco para Todos, formada pelo PSD – PTB – PT – PSB – PP venceu as eleições obtendo 53,57 % dos votos, foram 1230 votos silenciosos.

A família, o povo, crianças e adultos, aguardavam respeitosamente unidos, o resultado das urnas, a decisão pupular.

Duas horas antes do encerramento da votação, simpatizantes da coligação Demonotucana já comemoravam a vitória, dada como certa por eles.

Fogos de artifício pipocavam e se podia ouvir pelas ruas manifestações raivosas contra os eleitores e simpatizantes da oposição.

Por prudência, diante das ameaças de violência, a coordenação da campanha oposicionista deslocou sua militância para a frente da residência do Prefeito, agora eleito, onde se fazia a apuração paralela dos resultados, aguardados de forma silenciosa e ordeira.

Divulgados os resultados com a vitória da oposição a alegria tomou conta de todos, todos riam, muitos riam e choravam de alegria ao mesmo tempo. Passados os primeiros momentos, atendendo ao pedido do Prefeito eleito Mauricio, e Adão, eleito vice, todos se irmanaram.

Centenas de pessoas emocionadas proferiram uma oração de agradecimento à Deus e saíram em seguida em emocionada passeata pelo centro da cidade.

A esperança venceu o mêdo.


 Seq.  Número  Nome  Partido/Coligação Votos  % Válidos 
 * 1  15500  DITO DA ITAPIREMA  PMDB – PMDB / PSC 109  4,69 % 
 * 2  25555  GILMAR DA ASSOCIAÇÃO  DEM – PRB / DEM / PV / PSDB 109  4,69 % 
 * 3  15000  SAULO DO ONIBUS  PMDB – PMDB / PSC 101  4,34 % 
 * 4  10710  ANDERSON PIMENTA  PRB – PRB / DEM / PV / PSDB 97  4,17 % 
 * 5  55555  NELSINHO DA AMBULÂNCIA  PSD – PTB / PSD 96  4,13 % 
 * 6  40456  FUMÃO  PSB – PP / PSB 92  3,96 % 
 * 7  15015  JOÃO MARCOS  PMDB – PMDB / PSC 88  3,78 % 
 * 8  45145  ISSAU  PSDB – PRB / DEM / PV / PSDB 87  3,74 % 
 * 9  14000  NIVALDO BAIANO  PTB – PTB / PSD 65  2,79 % 
 10  11222  RENAN DA ESMERALDA  PP – PP / PSB 86 3,70 %
 11  25610  CARLIM DA PÁ  DEM – PRB / DEM / PV / PSDB 83 3,57 %
 12  20000  AMILTON VEREADOR  PSC – PMDB / PSC 82 3,53 %
 13  25670  MISCA DA AMBULÂNCIA  DEM – PRB / DEM / PV / PSDB 74 3,18 %
 14  45123  REGINALDO  PSDB – PRB / DEM / PV / PSDB 68 2,92 %
 15  11456  GIBA  PP – PP / PSB 65 2,79 %
 16  15123  DINEI  PMDB – PMDB / PSC 55 2,36 %
 17  45678  HORACIO  PSDB – PRB / DEM / PV / PSDB 51 2,19 %
 18  15670  DONIZETE DA HORTA  PMDB – PMDB / PSC 49 2,11 %
 19  25123  MIRIM DO POSTO DE SAUDE  DEM – PRB / DEM / PV / PSDB 44 1,89 %
 20  25120  VALDIR DA ITAPIREMA  DEM – PRB / DEM / PV / PSDB 41 1,76 %
 21  55123  SANDRO PINTOR  PSD – PTB / PSD 40 1,72 %
 22  15630  PRETO PASSARIM  PMDB – PMDB / PSC 39 1,68 %
 23  55147  MARQUINHO DO TIÃO CRUZ  PSD – PTB / PSD 36 1,55 %
 24  40000  EVANDRO  PSB – PP / PSB 34 1,46 %
 25  15555  ELIANI DO POSTO  PMDB – PMDB / PSC 33 1,42 %
 26  15010  PAULÃO DO KAITITE  PMDB – PMDB / PSC 32 1,38 %
 27  55000  ZILDA LUCAS  PSD – PTB / PSD 32 1,38 %
 28  10900  BRUNO DA PADARIA  PRB – PRB / DEM / PV / PSDB 31 1,33 %
 29  55369  FABRICIO DE ARAUJO  PSD – PTB / PSD 31 1,33 %
 30  25222  MARLENE DO GELIM  DEM – PRB / DEM / PV / PSDB 30 1,29 %
 31  13123  VERGINIA  PT 29 1,25 %
 32  11251  NENO CARRANÇA  PP – PP / PSB 25 1,07 %
 33  55333  EDER TREVISAN  PSD – PTB / PSD 21 0,90 %
 34  55678  ROGERIO PEDREIRO  PSD – PTB / PSD 21 0,90 %
 35  14123  BALAIO  PTB – PTB / PSD 17 0,73 %
 36  13000  NAIR DO BISCOITO  PT 17 0,73 %
 37  40248  MARIA DO ZUZA  PSB – PP / PSB 16 0,69 %
 38  55777  MARIA DO NELSON SANGA  PSD – PTB / PSD 15 0,64 %
 39  13033  DIO  PT 13 0,56 %
 40  55400  SILVINHO MANCUSO  PSD – PTB / PSD 13 0,56 %
 41  15100  ERCILIO  PMDB – PMDB / PSC 12 0,52 %
 42  15680  JOÃO PARDAL  PMDB – PMDB / PSC 12 0,52 %
 43  55789  FI DO ZÉ QUEIROZ  PSD – PTB / PSD 11 0,47 %
 44  15678  PAULINHA  PMDB – PMDB / PSC 11 0,47 %
 45  15155  SILVANINHA DO POSTO  PMDB – PMDB / PSC 9 0,39 %
 46  55321  ZÉ DO TALIBA  PSD – PTB / PSD 9 0,39 %
 47  13111  VERA DO CHOCOLATE  PT 8 0,34 %
 48  13555  NAIRÇO  PT 7 0,30 %
 49  11797  LUCILA DO NELSINHO  PP – PP / PSB 7 0,30 %
 50  25000  AUGUSTINHO DO BAZAR  DEM – PRB / DEM / PV / PSDB 7 0,30 %
 51  43024  NEURY  PV – PRB / DEM / PV / PSDB 7 0,30 %
 52  20142  NICE GARCIA  PSC – PMDB / PSC 6 0,26 %
 53  15610  LUCIA CAETANO  PMDB – PMDB / PSC 5 0,21 %
 54  55300  SILVANA TUPAN  PSD – PTB / PSD 5 0,21 %
 55  55200  ANDREIA DA PADARIA  PSD – PTB / PSD 4 0,17 %
 56  10800  LEANDRO DO MERCADO DO PAULINHO  PRB – PRB / DEM / PV / PSDB 4 0,17 %
 57  15999  ARI  PMDB – PMDB / PSC 3 0,13 %
 58  40121  PACHECO PROFESSOR  PSB – PP / PSB 3 0,13 %
 59  11789  DIEGO GONÇALVES  PP – PP / PSB 3 0,13 %
 60  55266  VERA  PSD – PTB / PSD 2 0,09 %
 61  14100  NEUZA BONFIM  PTB – PTB / PSD 0 0,00 %
 62  40100  MARTA DENISIA  PSB – PP / PSB 0 0,00 %
 63  10600  TONINHA PERES  PRB – PRB / DEM / PV / PSDB 0 0,00 %
 64  10000  GISELY PIMENTA  PRB – PRB / DEM / PV / PSDB 0 0,00 %
 65  45000  DANIELLY MIANI  PSDB – PRB / DEM / PV / PSDB 0 0,00 %
 66  10500  JULIANA SAROBA  PRB – PRB / DEM / PV / PSDB 0 0,00 %

Oposição comparece e prestigia a posse de Nercio Sanga – PSB em razão da cassação do Tucano Horacio Nakano

Publicado em 15/09/2012 por murilopohl

Desde o dia 10 de agosto a Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do ex-vereador Tucano Horácio Nakano de São Francisco por infidelidade partidária. As formalidades legais, prazos para publicação, notificação, etc. fizeram com que apenas na ultima quinta feira, dia 13 de setembro fosse dada posse ao então suplente e agora vereador…

Visão parcial do público presente a posse

A solenidade de posse foi uma das sessões camarárias com maior presença de público da atual legislatura. Mais de 30 candidatos à Vereador ligados à oposição ao atual governo municipal foram acompanhar a posse de mais um Vereador de oposição ao Grupo Demonotucano de São Francisco.

Candidatos da oposição compareceram em peso à posse

O Presidente da Camara Municipal cumpriu as formalidades legais e deu as boas vindas em nome do Poder Legislativo Municipal ao, agora Vereador, Nercio Sanga – PSB, para seu quarto mandato.

Depois de terminada a solenidade de posse de Nercio, os candidatos da Coligação Administração Popular São Francisco para Todos aproveitaram para fazer uma foto simbólica da renovação que se espera no Legislativo Municipal em 7 de outubro.