Democracia Participativa – Controle social na prefeitura, 27/05/2013 uma data importante para todos.

 

É dever da prefeitura informar a população, com clareza, sobre como é gasto o dinheiro público. A prefeitura deve prestar contas à população e publicar suas contas de forma simples em local visível e de fácil acesso para todos os cidadãos. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 48 e 49, a prefeitura deve, ainda, incentivar a participação popular na discussão de planos e orçamentos. E cabe a você, cidadão, fiscalizar se tudo isso está sendo feito.

De acordo com o art. 2º, Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a prefeitura deve comunicar por escrito aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede no município a chegada da verba federal em um prazo máximo de dois dias úteis. Caso esses deveres não estejam sendo cumpridos, o cidadão poderá acionar a Câmara Municipal que tem a obrigação de fiscalizar a prefeitura.

Os órgãos federais também devem comunicar às câmaras municipais as verbas transferidas aos municípios. Caso essa exigência não esteja sendo cumprida em seu município, a Controladoria-Geral da União (CGU) deve ser avisada. Exerça seus direitos, seja um fiscal da correta aplicação e gestão dos recursos públicos.

A LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009 (Lei Capiberibe) Acrescenta dispositivos à Lei Complementar  n^o 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em seu Inciso III do Artigo 73-B estabelece o prazo máximo de 4 anos os contados da data da publicação para que os municípios com menos de 50.000 (cinqüenta mil habitantes) tomem as providências para cumprimento integral do disposto.

 

Observação: A CGU não é responsável por fiscalizar e controlar as verbas exclusivas dos municípios e estados. Neste caso, cabe aos Tribunais de Contas Estaduais e às Câmaras Municipais atuar para apurar as irregularidades que envolvam a utilização de recursos públicos dos estados e municípios. O Ministério Público Estadual também pode ser acionado para verificar situações em que os agentes públicos estaduais e municipais estejam possivelmente envolvidos com a aplicação indevida de recursos públicos.

1º de Janeiro: o Dia Municipal da Desmama em São Francisco.

A vaquinha vermelha sem tetas foi o simbolo da posse do novo Governo.

A solenidadade de posse do novo prefeito municipal de São Francisco foi carregada de simbolismos e curiosas manifestações. Mauricio Honório de Carvalho e o vice, Adão Baiano foram eleitos pela coligação Administração Popular/São Francisco para Todos composta por PDS-PTB-PT-PSB-PP derrotandos aos Demotucanalhas que disputaram a reeleição e foram derrotados.

Ainda nas primeiras horas da manhã várias viuvas Demonotucanas podiam ser vistas de copo em punho reunidas na “faixa de Gaza” desdenhando do ato de Posse. “Não tem cinco pessoas na posse” afirmavam alguns. Outros, afirmavam “Vão ser cassados e a alegria vai durar pouco”… Um dos populares que presenciou parte desta cena depois comentaria: “A dor de cotovelo é dura”.

Visão parcial do público presente à posse na Câmara Municipal

Não pudemos contar quantas “cinco” pessoas compareceram na sede do Legislativo Municipal para a posse do Prefeito e dos novos Vereadores. Foi bastante difícil entrar e foi grande o número de pessoas que ficou do lado de fora, pois o Plenário da Câmara não comportou todos os presentes.

A sobriedade da solenidade de posse dos novos vereadores e tambem do Poder Executivo constou com a presença dos dois ultimos ex prefeitos bem como de parte expressiva da população.

As falas dos representantes populares  foi atentamente acompanhada por todos os presentes no dia histórico da Desmama em São Francisco.

São Francisco. A carreata da vitória: tialzinho Demonotucanos !

É 12 de outubro, final de tarde ensolarada, cidade tranquila, clima de alegria, o povo comemora.

Começa a organização da fila para a saída

Tialzinho

carros e mais carros vão se juntando…

PT presente

A fila de carros, já no início, ocupava toda a rua, de um extremo ao outro da cidade.

Fé: antes de dar inicio a festa da vitória, agradecer à Nª Sra. Aparecida

E vai rolar a
festa !

Vai rolar !

O povo feliz nas ruas a festar

O abraço gostoso

Seguindo em frente

O povo feliz

Cada vez mais gente chegando

Tialzinho 25 !

Pouca gente… né…?

É… pouca…

vai ter pagode ?

Averdadeira galera do BEM festeja muito

A Carreata da Vitória Administração Popular, São Francisco para Todos

juntos

O Povo nas Ruas

Chegamos ao Centro da cidade

Av. Oscar A. da Costa tomada em ambas as pistas

Enquanto os primeiros carros voltavam ainda tinha gente vindo entrar na Avenida

O povo inteiro comemorou a vitória da oposição.

A felicidade do povo contagiou com alegria a militancia da juventude

Concentração popular prepara a comemoração da vitória sobre os Demotucanos em Sâo Francisco.

Logo no iníco da tarde a população começou a chegar para a comemoração.

De forma ordeira a população de São Francisco se manifestou alegremente pela vitória da coligação Administração Popular, São Francisco para Todos (PSD – PTB – PT – PSB – PP).

Tanto militantes, quanto a gente simples da cidade com suas famílias e bandeiras feitas em casa foram se juntando e o sentimento de alívio e felicidade  unia a todos.

Coligação Administração Popular / São Francisco para Todos vai comemorar vitória com festa para as crianças

Eleitos pelo povo como Prefeito e Vice, Mauricio e Adão Bahiano reuniram no dia 10 de outubro todos os candidatos e militantes da campanha. A reunião foi na casa do prefeito eleito, Mauricio.

Os objetivos foram a organização das comemorações da vitória e a realização de uma confraternização oferecida pelos eleitos a todo o grupo. Os debates foram breves e ficou decidida a comemoração no dia 12.  No dia das crianças, dia Santificado à Padroeira do Brasil, Nª Srª Aparecida. Ficou estabelecido que, em mutirão encabeçado pela futura Primeira Dama, com parte das cabeças de gado ganhas para a comemoração,   seriam produzidos lanches para as crianças e para a população em geral. Refrigerantes e sorvetes tambem serão distribuidos e não se servirá bebidas alcoolicas.

Com a aprovação de todos foi proposto que o convite fosse feito no dia 11 pelo carro de som. Todos serão convidados a participar da comemoração, independente da preferencia política de cada um manifestada nas eleições, inclusive aqueles que foram candidatos na coligação demonotucana derrotada nas urnas.

No dia 12, a concentração será em frente à casa do Prefeito eleito, de onde sairá a carreata, que seguirá a já famosa charrete usada na campanha  como carro de som, em busca da imagem de Nª Srª Aparecida que seguirá à frente de todo o percurso na cidade, e que ao  final da carreta será feita uma oração em agradescimento e pedindo proteção para a população e para os eleitos. Foi decidido tambem, convidar as lideranças de todas as designação religiosas no município dando um caráter ecumênico ao ato, sem a exclusão de ninguem.

Ao final da reunião, Prefeito e Vice eleitos, reafirmaram o compromisso assumido de governar para todos, sem qualquer tipo de perseguição aos adversários políticos e pediram o apoio dos presentes para a tarefa de desmentir a serie de boatos que está sendo espalhada com o objetivo de tirar a tranquilidade de vários cidadãos de São Francisco.

Terminada a reunião a Primeira Dama convidou a todos para o jantar de confraternização que foi imediatamente servido em clima de confraternizção com muita harmonia e felicidade de todos.

Mauricio foi eleito Prefeito de São Francisco derrotando os Demonotucanalhas.

Ontem o povo votou e escolheu o novo Prefeito Municipal de São Francisco. A coligação Administração Popular São Francisco para Todos, formada pelo PSD – PTB – PT – PSB – PP venceu as eleições obtendo 53,57 % dos votos, foram 1230 votos silenciosos.

A família, o povo, crianças e adultos, aguardavam respeitosamente unidos, o resultado das urnas, a decisão pupular.

Duas horas antes do encerramento da votação, simpatizantes da coligação Demonotucana já comemoravam a vitória, dada como certa por eles.

Fogos de artifício pipocavam e se podia ouvir pelas ruas manifestações raivosas contra os eleitores e simpatizantes da oposição.

Por prudência, diante das ameaças de violência, a coordenação da campanha oposicionista deslocou sua militância para a frente da residência do Prefeito, agora eleito, onde se fazia a apuração paralela dos resultados, aguardados de forma silenciosa e ordeira.

Divulgados os resultados com a vitória da oposição a alegria tomou conta de todos, todos riam, muitos riam e choravam de alegria ao mesmo tempo. Passados os primeiros momentos, atendendo ao pedido do Prefeito eleito Mauricio, e Adão, eleito vice, todos se irmanaram.

Centenas de pessoas emocionadas proferiram uma oração de agradecimento à Deus e saíram em seguida em emocionada passeata pelo centro da cidade.

A esperança venceu o mêdo.

Seq.	Número	Nome	Partido/Coligação	Votos	% Válidos
* 1	15500	DITO DA ITAPIREMA	PMDB – PMDB / PSC	109	4,69 %
* 2	25555	GILMAR DA ASSOCIAÇÃO	DEM – PRB / DEM / PV / PSDB	109	4,69 %
* 3	15000	SAULO DO ONIBUS	PMDB – PMDB / PSC	101	4,34 %
* 4	10710	ANDERSON PIMENTA	PRB – PRB / DEM / PV / PSDB	97	4,17 %
* 5	55555	NELSINHO DA AMBULÂNCIA	PSD – PTB / PSD	96	4,13 %
* 6	40456	FUMÃO	PSB – PP / PSB	92	3,96 %
* 7	15015	JOÃO MARCOS	PMDB – PMDB / PSC	88	3,78 %
* 8	45145	ISSAU	PSDB – PRB / DEM / PV / PSDB	87	3,74 %
* 9	14000	NIVALDO BAIANO	PTB – PTB / PSD	65	2,79 %
10	11222	RENAN DA ESMERALDA	PP – PP / PSB	86	3,70 %
11	25610	CARLIM DA PÁ	DEM – PRB / DEM / PV / PSDB	83	3,57 %
12	20000	AMILTON VEREADOR	PSC – PMDB / PSC	82	3,53 %
13	25670	MISCA DA AMBULÂNCIA	DEM – PRB / DEM / PV / PSDB	74	3,18 %
14	45123	REGINALDO	PSDB – PRB / DEM / PV / PSDB	68	2,92 %
15	11456	GIBA	PP – PP / PSB	65	2,79 %
16	15123	DINEI	PMDB – PMDB / PSC	55	2,36 %
17	45678	HORACIO	PSDB – PRB / DEM / PV / PSDB	51	2,19 %
18	15670	DONIZETE DA HORTA	PMDB – PMDB / PSC	49	2,11 %
19	25123	MIRIM DO POSTO DE SAUDE	DEM – PRB / DEM / PV / PSDB	44	1,89 %
20	25120	VALDIR DA ITAPIREMA	DEM – PRB / DEM / PV / PSDB	41	1,76 %
21	55123	SANDRO PINTOR	PSD – PTB / PSD	40	1,72 %
22	15630	PRETO PASSARIM	PMDB – PMDB / PSC	39	1,68 %
23	55147	MARQUINHO DO TIÃO CRUZ	PSD – PTB / PSD	36	1,55 %
24	40000	EVANDRO	PSB – PP / PSB	34	1,46 %
25	15555	ELIANI DO POSTO	PMDB – PMDB / PSC	33	1,42 %
26	15010	PAULÃO DO KAITITE	PMDB – PMDB / PSC	32	1,38 %
27	55000	ZILDA LUCAS	PSD – PTB / PSD	32	1,38 %
28	10900	BRUNO DA PADARIA	PRB – PRB / DEM / PV / PSDB	31	1,33 %
29	55369	FABRICIO DE ARAUJO	PSD – PTB / PSD	31	1,33 %
30	25222	MARLENE DO GELIM	DEM – PRB / DEM / PV / PSDB	30	1,29 %
31	13123	VERGINIA	PT	29	1,25 %
32	11251	NENO CARRANÇA	PP – PP / PSB	25	1,07 %
33	55333	EDER TREVISAN	PSD – PTB / PSD	21	0,90 %
34	55678	ROGERIO PEDREIRO	PSD – PTB / PSD	21	0,90 %
35	14123	BALAIO	PTB – PTB / PSD	17	0,73 %
36	13000	NAIR DO BISCOITO	PT	17	0,73 %
37	40248	MARIA DO ZUZA	PSB – PP / PSB	16	0,69 %
38	55777	MARIA DO NELSON SANGA	PSD – PTB / PSD	15	0,64 %
39	13033	DIO	PT	13	0,56 %
40	55400	SILVINHO MANCUSO	PSD – PTB / PSD	13	0,56 %
41	15100	ERCILIO	PMDB – PMDB / PSC	12	0,52 %
42	15680	JOÃO PARDAL	PMDB – PMDB / PSC	12	0,52 %
43	55789	FI DO ZÉ QUEIROZ	PSD – PTB / PSD	11	0,47 %
44	15678	PAULINHA	PMDB – PMDB / PSC	11	0,47 %
45	15155	SILVANINHA DO POSTO	PMDB – PMDB / PSC	9	0,39 %
46	55321	ZÉ DO TALIBA	PSD – PTB / PSD	9	0,39 %
47	13111	VERA DO CHOCOLATE	PT	8	0,34 %
48	13555	NAIRÇO	PT	7	0,30 %
49	11797	LUCILA DO NELSINHO	PP – PP / PSB	7	0,30 %
50	25000	AUGUSTINHO DO BAZAR	DEM – PRB / DEM / PV / PSDB	7	0,30 %
51	43024	NEURY	PV – PRB / DEM / PV / PSDB	7	0,30 %
52	20142	NICE GARCIA	PSC – PMDB / PSC	6	0,26 %
53	15610	LUCIA CAETANO	PMDB – PMDB / PSC	5	0,21 %
54	55300	SILVANA TUPAN	PSD – PTB / PSD	5	0,21 %
55	55200	ANDREIA DA PADARIA	PSD – PTB / PSD	4	0,17 %
56	10800	LEANDRO DO MERCADO DO PAULINHO	PRB – PRB / DEM / PV / PSDB	4	0,17 %
57	15999	ARI	PMDB – PMDB / PSC	3	0,13 %
58	40121	PACHECO PROFESSOR	PSB – PP / PSB	3	0,13 %
59	11789	DIEGO GONÇALVES	PP – PP / PSB	3	0,13 %
60	55266	VERA	PSD – PTB / PSD	2	0,09 %
61	14100	NEUZA BONFIM	PTB – PTB / PSD	0	0,00 %
62	40100	MARTA DENISIA	PSB – PP / PSB	0	0,00 %
63	10600	TONINHA PERES	PRB – PRB / DEM / PV / PSDB	0	0,00 %
64	10000	GISELY PIMENTA	PRB – PRB / DEM / PV / PSDB	0	0,00 %
65	45000	DANIELLY MIANI	PSDB – PRB / DEM / PV / PSDB	0	0,00 %
66	10500	JULIANA SAROBA	PRB – PRB / DEM / PV / PSDB	0	0,00 %

Oposição comparece e prestigia a posse de Nercio Sanga – PSB em razão da cassação do Tucano Horacio Nakano

Publicado em 15/09/2012 por murilopohl

Desde o dia 10 de agosto a Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do ex-vereador Tucano Horácio Nakano de São Francisco por infidelidade partidária. As formalidades legais, prazos para publicação, notificação, etc. fizeram com que apenas na ultima quinta feira, dia 13 de setembro fosse dada posse ao então suplente e agora vereador…

Visão parcial do público presente a posse

A solenidade de posse foi uma das sessões camarárias com maior presença de público da atual legislatura. Mais de 30 candidatos à Vereador ligados à oposição ao atual governo municipal foram acompanhar a posse de mais um Vereador de oposição ao Grupo Demonotucano de São Francisco.

Candidatos da oposição compareceram em peso à posse

O Presidente da Camara Municipal cumpriu as formalidades legais e deu as boas vindas em nome do Poder Legislativo Municipal ao, agora Vereador, Nercio Sanga – PSB, para seu quarto mandato.

Depois de terminada a solenidade de posse de Nercio, os candidatos da Coligação Administração Popular São Francisco para Todos aproveitaram para fazer uma foto simbólica da renovação que se espera no Legislativo Municipal em 7 de outubro.

Qual a variação patrimonial dos vereadores de São Francisco nos ultimos 4 anos?

Depois da divulgação pelo Jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, da informação sobre a variação patrimonial do Prefeito Tiãozinho – DEMO, em todas as rodas de conversa na cidade o assunto está colocado.

Assim, atendendo à pedidos, publicamos também a variação patrimonial dos 9 (nove) atuais Vereadores. A fonte é a mesma, a declaração de cada um dos candidatos perante o TSE, que é pública e pode ser acessada diretamente no site tse.jus.br

Entre os Vereadores que em 2008 declararam não possuir qualquer bem, se destaca o bem sucedido Vereador Amilton, agora com patrimônio declarado de R$ 221.000,00. Lembramos a todos que ele declara como profissão, motorista.

Dentre os demais Vereadores, tem destaque o Vereadores Horácio, e Misca da Ambulancia. O patrimônio de Horácio triplicou. Triplicar não seria muito de o aumento não representasse R$ 1,397.000,00 . O de Misca quase multiplicou por 20 saindo de R$20.000,00 para R$395.000,00

Já o patrimônio do Reginaldo multiplicou por 8 (oito) mas isto não chama a atenção pois significa uma variação aparentemente razoável diante das remunerações correntes. 

Sempre é bom lembrar alem de Vereadores alguns deles são tambem agricultores. Assim, todos os demais agricultores da cidade, podem avaliar melhor o quanto todos têm enriquecido ultimamente.

		Patrimônio Declarado
Nome	Partido	2008	2012
Amilton Vereador	PSC	nenhum bem declarado	R$       221.000,00
HORACIO YASSUHIDE NAKANO	PSDB	R$             687.000,00	R$     2.080.000,00
PRETO PASSARIM	PMDB	R$               35.000,00	R$       102.000,00
JOSÉ YONEZAWA (Issau)	PSDB	R$               45.000,00	R$         89.000,00
MARLENE DO GELIM	DEMO	R$               53.000,00	R$         24.000,00
MAURICIO	PSD	nenhum bem declarado	R$         15.000,00
NELSINHO DA AMBULÂNCIA	PSD	nenhum bem declarado	R$         12.000,00
REGINALDO	PSDB	R$               10.000,00	R$         80.000,00
MISCA DA AMBULÂNCIA	DEMO	R$               20.000,00	R$ 395.000,00
		R$             850.000,00	R$     3.018.000,00

Lançada ontem enquete para vereador e prefeito 2012

Foi publicada ontem enquete para as eleições 2012 em São Francisco, para acessar clique aqui e vote >>> Enquete Eleições 2012

O ENCONTRO MUNICIPAL DE 2012

Foram intensos os debates travados no encontro. Ao final a militância decidiu com 96% dos votos pela coligação com a oposição na eleição majoritária e lançamento de chapa própria do Partido dos Trabalhadores para Vereadores. O número de filiados presentes superou mais de 60% dos PeTistas aptos à votar.

O dado novo criado pelo lançamento da candidatura unitária da oposição ao Projeto de continuidade Demonotucano é, que pela primeira vez, a eleição já começa polarizada. E resultou no lançamento da Carta aberta.

Carta aberta ao povo de São Francisco.

 

Pedimos um momento de sua atenção. Aproximam-se as eleições 2012. Nosso objetivo é apresentar nosso olhar, propor algumas reflexões.

O Partido dos Trabalhadores – PT, através do Presidente Lula e agora da Presidenta Dilma, vem governando nosso país cumprindo os compromissos históricos de combate à pobreza, de resgate da esperança de um futuro melhor para nossos filhos, e de um presente melhor para todos. Defendemos nosso povo, um povo pobre e trabalhador, que todos tenhamos respeitados nossos direitos.

As forças conservadoras brasileiras estão organizadas na oposição ao Governo Dilma, especialmente no PSDB (tucanos) e no DEMOCRATA – DEMO, e buscam a retomada do projeto neoliberal, que favorece aos grandes e penaliza os humildes, serve aos interesses estrangeiros em detrimento da soberania nacional. São chamados corretamente de capitalistas, pois servem aqueles que têm capital, os grandes.

São Francisco tem sido governado pela elite conservadora DEMOTUCANA. Ora se xingam, ora se juntam, ao sabor de suas próprias conveniências e interesses. O povo precisa sair em busca de trabalho, do pão digno, fora de São Francisco. Enquanto isso meia dúzia de famílias enriquecem cada vez mais e controlam o Poder Público na cidade.

Na eleição majoritária (Prefeitura) unimos nossas forças e perfilamos com a oposição em São Francisco. Nossa coligação, Administração Popular São Francisco para Todos é formada pelo PT, PSD, PSB, PTB e PP. Todos são partidos da base aliada do Governo Dilma. Apoiamos como candidatos Mauricio e Adão Baiano para prefeito e vice, com o número 55.

Na eleição para a Câmara Municipal (proporcional) nos apresentamos com cinco candidatos próprios do PT – 13, sem coligação. Nossos candidatos são o Dioniso do Conselho Tutelar, a Nair do Biscoito, o Nairço da Boiadeira, a Vera do Chocolate e a Vergínia… a turma do 13.

Pedindo sua licença para, olho no olho, apresentarmos nossas propostas, em sua residência. Desejamos que nossa cidade possa progredir e distribuir renda, melhorar, assim como o Brasil está progredindo. Propomos que o povo de São Francisco ajude ao Governo Dilma e aceite ser mais ajudado pelo Governo Federal.

Não venda ou troque seu voto por favores. O voto não tem preço, tem conseqüências. Vote PT, Vote 13.